| EXONERAÇÃO | 49 | 2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação | ROSICLEIA COSTA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação | TANHA MARIA MOREIRA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica. | BRUNA LETICIA RICARDO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. | UBALDO QUEIROZ DA SILVA - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária. | MARIA NOELIA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar | IVANILDA CUNHA DO NASCIMENTO RODRIGUES - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente. | JULIANA SILVA ARRUDA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. | FRANCISCO AURISTELIO COSTA ROCHA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico | ANDERSON MATIAS DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. | ANDERSON MATIAS DA ROCHA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico. | CLAUDENISIA REGIA DA SILVA FLORENCIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão para cargo de Diretora. | MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária. | MARIA LUCIA FILOMENO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2024. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 02 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2024 | 05/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | IVANILDA CUNHA DO NASCIMENTO RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| PORTARIA | 0272023 | 2023 | 16/12/2023 | PORTARIA N° 027/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2024. | COLETIVA |
| PORTARIA | 127 | 2023 | 15/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | FRANCISCO AURISTELIO COSTA ROCHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | SANAYLA MARIA ALBUQUERQUE QUEIROZ - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. | FRANCISCO GUILHERME SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2022 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | HOZANA MARQUES DA CUNHA - SUPERINTENDENTE |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 112 | 2022 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | FRANCISCA VALDIANA LOPES OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA DA CONCEICAO L PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2023 | 23/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | SILVIA MARIA GADELHA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2023 | 10/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | LUIS THIAGO DE LIMA FRANCO - GERENTE DO SISP |
| PORTARIA | 97 | 2023 | 09/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora Escolar do PROATEC da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | FRANCISCA VALDA SOUSA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | FRANCISCO GUILHERME SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | SANAYLA MARIA ALBUQUERQUE QUEIROZ - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da EEF Francisca Diogo Gomes da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | ANTONIA VANIA SILVA BRITO PESSOA - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2023 | 11/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da EEF Franklin Junior de Souza da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MARIA LUIZA BRITO CUNHA - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2023 | 21/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA LUCI PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2023 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | RENATO WELTON DE FARIAS BOTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EMTI Professora Maria do Carmo Carneiro. | FRANCISCO DIDI MARQUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | FRANCISCA LENITA ARRUDA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA ELIENE DE SOUZA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | MARIA IVANILDA LAUREANO G SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | FRANCISCO ANASTACIO FILHO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | MARIA LUCIA DA CONCEICAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | MARIA DOMINGOS MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | JOAQUIM NETO DE SOUSA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2023 | 18/04/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. | ANTONIA ROSA ALVES COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 32 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, auxiliar administrativa, lotada na Secretaria de Educação do Município de Massapê. | ELIZABETH CARNEIRO DE FARIAS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2023 | 28/03/2023 | Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa MAISPAIC na rede de ensino de Massapê e da outra providência | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | JAQUELINE SILVA ALBUQUERQUE - SUPERVISOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da CMEITI Cantinho Feliz da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MARIA CICLENE DE SOUSA VASCONCELOS - SUPERVISOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | WELLYSSON COSTA TOMAZ - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | LIDUINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2023 | 02/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em lotados na secretaria de educação do Município de Massapê
| COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê
| COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | LIA JERFFYCA MORAIS COSMO FERNANDES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2023 | 05/01/2023 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2022 | 30/12/2022 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2022 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-CE (CACS FUNDEB) para o mandato de 2023-2026 e da outras providências | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA NEUMA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO | 104 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. | KAROLAYNE TRAJANO NASCIMENTO - CUIDADOR |
| REVOGAÇÃO | 102 | 2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a desconsideração da Portaria 99/2022 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
| KLEIRTON DE ABREU SILVA - CUIDADOR |
| LICENÇA DE MANDATO (SINDSEMMA) | 97 | 2022 | 30/09/2022 | Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).
| COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2022 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Santo Antonio. | MARIA SILVENY DA PENHA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 91 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | MARIA JULIANA DE LIMA MOREIRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê | WELLYSSON COSTA TOMAZ - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de Massapê | ISABELLE AGUIAR MARQUES - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2022 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê | SONIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO SILVA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar do NEJA da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | REGINA MARIA AGUIAR GOMES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Brinquedoteca da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | MARIA ALINE DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | LIA JERFFYCA MORAIS COSMO FERNANDES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2022 | 04/07/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | ADRIANO MENDES FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação | LIDUINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê | MARIA MARLENE FERREIRA BATISTA - GERENTE DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | ALESSANDRA HARUMI RIBEIRO NAKA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | NUBIA DE SOUSA MOREIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2022 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | DUCILENE FELIPE BARBOSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2022 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | DUCILENE FELIPE BARBOSA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê | PAULO ALBERTO AVELINO ANDRADE - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê | MARIA DO LIVRAMENTO LOPES DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê | CRISELANE DE SOUSA VIANA MARQUES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | SONIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO SILVA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2022 | 05/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Informática da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | MYLENA KELLY DOMINGOS FERRO - GERENTE DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. | NEUZA BATISTA GOMES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | NEUZA BATISTA GOMES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê | MARIA DE LOURDES GOMES SOARES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê | MARIA GILVANA DO CARMO DE MARIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica do PROATEC da Secretaria Municipal de Massapê. | ANTONIA FELIPE SALVINO CASSIMIRO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | MARIA GILVANA DO CARMO DE MARIA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora Escolar da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | ANTONIA FELIPE SALVINO CASSIMIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA LUIZA BRITO CUNHA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA VERA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 28 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA ROSALIA DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA ELMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA DO CARMO MOREIRA LOPES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | MARIA AURY PINTO FERRO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária | FRANCISCO PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| PORTARIA | 19 | 2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2022 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2021 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | ELZA VALQUIRIA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógico da EEF Brás Sátiro. | FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2021 | 25/11/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadores Pedagógicos na Secretaria de Educação do Município de Massapê. | RAIMUNDA MARIA TEIXEIRA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2021 | 27/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimeno em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | JOCELIO DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2021 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | RAFAEL SILVA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2021 | 16/09/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal | JOSE RIVALDO COSTA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAÇÃO | 212 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a reintegração da servidora MARIA EDNAR SIRIDÓ | MARIA EDNAR SIRIDO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 211 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2021 | 26/08/2021 | Dispõem sobre a nomeação de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | ANDERSON MATIAS DA ROCHA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2021 | 24/08/2021 | Dispõem sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria da Educação da Município de Massape | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2021 | 16/08/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal | JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PAULA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintende na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | GERLANDIA ANDRADE VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 194 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria de Educação do Municpio de Massapê. | ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente dos Transportes da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | JOSE ARISTIDES DE MESQUITA - GERENTE DOS TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | FRANCISCA REGILCE FELIPE SALVINO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | CRISLANE SOUZA CUNHA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MARIA DO EGITO ALMEIDA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Franklin Júnior de Sousa. | MARIA LUIZA BRITO CUNHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EEF Dr Luiz Carlos Magalhaães Aguiar. | SEBASTIAO DE LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do PAIC na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - GERENTE DO PAIC |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico na Secretaria da Educação do Município de Massapê. | FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 26/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA EUNICE PEREIRA VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 156 | 156 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | FRANCISCA TOMAZ DE SOUZA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MARIA JULIANA DE LIMA MOREIRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | MONICA BRITO SOARES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araújo- Sede. | DUCILENE FELIPE BARBOSA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. | ANTONIA PINTO AGUIAR LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2021 | 18/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. | MARIA TASSIANA ROSA DA ROCHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. | COLETIVA |
| COLETIVA | 135 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do mgistério referente ao ano letivo de 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2020 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal do PAIC da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - GERENTE DO PAIC |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanamento da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. | NEUZA BATISTA GOMES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Esola Municipal EEF Aureliano Lopes. | ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos. | MARIA MARLY LOPES SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | HERMENEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO - GERENTE DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superientendente da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | JOSE GERARDO MARQUES NETO - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA DE FATIMA DA SILVA BRITO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Assessoria Financeira da Secretaria Municipal de Educação do município de Massapê. | GLEICIVANIA MARQUES LIMA - ASSESSOR FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | GERLANDIA ANDRADE VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Governo do Município de Massapê. | ISABELLE AGUIAR MARQUES - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação de Massapê. | JOICE MARQUES - GERENTE DO SISP |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SIGE da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | FERNANDA LESLEI MENDES DE SOUSA - GERENTE DO SIGE |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA - GERENTE DO BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. | MARIA LUCIANA SILVA PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das Aulas Presenciais das Escolas do Município de Massapê-Ce. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dep. Francisco Cardoso Ferreira Lima. | FRANCISCO HALPHE ANDRADE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Adalberto Albuquerque. | MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dep. Francisco Almeida Monte. | BENEDITA VERONICA PEREIRA DOURADO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF José Estevão Vasconcelos e anexos: Creche José Cláudio Aguiar, EEF Manoel Estanislau, EEF Antônio Tomaz Cisne, EEF Francisco Lopes de Aguiar. | JOSE ESPEDITO DIAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Franklin Junior de Sousa | ANTONIA VANEIDE FAUSTINO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Manoel Ramos e anexos EEF São Francisco e EEF Brás Sátiro. | MARIA LINDAIANE RICARDO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Francisca Diogo Gomes e anexos EEF São José, EEF José Carneiro Henriques e EEF José Rodrigues de Sousa. | MARIA PATRICIA SOARES FIGUEIREDO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Padre Linhares. | RAIMUNDO CUNHA DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Creche Joviniano Rodrigues e anexo EEF Wilson Feijó. | MARIA ODELIA MOREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Creche João Alberto Siqueira Campos e anexo EEF Monsenhor Linhares. | MARIA MIRNES MARQUES FERNANDES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar do Centro de Atendimento Educacional- CAEE. | ANA MARIA SOUSA PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Aurineide Teixeira. | AURINEIDE TEIXEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário São José. | FRANCISCA BENEDITA ABREU BRAZ - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Francisco Severo de Araújo. | FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araujo(Meruoquinha). | MARIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Coriolano Gomes Frota e anexo EEF Alfredo Lopes | JOSE AIRTON SERAFIM SOARES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário Francisco Canuto. | GILVANIA SOUSA DE PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Ozeas Alves de Sousa e anexo EEF Francisco Rodrigues do Carmo. | MARIA DANIELE CRIS CARNEIRO MARQUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Santo Antônio e anexo EEF Gerardo Emiliano. | EVANIA ALVES CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEI Cantinho Feliz. | MARIA ELISANGELA ARRUDA SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Professora Maria do Carmo Carneiro. | FRANCISCO CLEILTON XAVIER FORTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário Santa Úrsula. | MARIA LIDUINA PINTO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo. | FRANCISCA ELIA SERIDO DE OLIVEIRA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria Laura Soares Frota. | MARIA DO SOCORRO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal CEI Deputado Vilmar Pontes. | ALANE SOUSA ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dr Luiz Carlos Magalhães Aguiar. | FRANCISCO CARLOS ALBERTO SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Creche Antônio Gonçalves Carneiro. | MARIA LUCIA FERREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário São João Batista. | MARIA ZULANEIDE DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria do Carmo Carneiro. | MARIA GORETE FILOMENO CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria Haury Pontes. | MARIA DO SOCORRO MARQUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Sandra Maria Mota do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a nomeação de Tamillys de Souza Furtado para o cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê. | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Tamillys de Souza Furtado do cargo de Assessor Financeiro da Secretaroa de Educação do Município de Massapê. | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2020 | 02/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Maria da Penha de Farias do cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê. | MARIA DA PENHA DE FARIAS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2020 | 12/08/2020 | Dispõe sobre a exoneração de Cassia dos Santos Rodrigues do cargo em Comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES - GERENTE DO BOLSA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2020 | 03/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das Escolas do Municipio de Massapê/Ce. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2020 | 13/07/2020 | Diispõe sobre a exoneração de Lucas Gonçalves Olímpio do cargo em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. | LUCAS GONÇALVES OLIMPIO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO |
| REINTEGRAÇÃO | 17 | 2020 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TERESINHA GORETTI FERREIRA POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. | TERESINHA GORETTI FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAÇÃO | 16 | 2020 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO GERARDO FARIAS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. | ANTONIO GERARDO FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTROS 2017/2020 | 15 | 2020 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 209/2019. | |
| OUTROS 2017/2020 | 03 | 2020 | 09/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| DESIGNAÇÃO | 154 | 2019 | 23/12/2019 | Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2020. | COLETIVA |
| OUTROS 2017/2020 | 209A | 2019 | 09/12/2019 | Dispõe sobre a ampliação definitiva dos profissionais do magistério. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 209 | 2019 | 12/11/2019 | suspender a aplicação da portaria n° 107/2019, que trata de demissão da servidora Maria Ednar Seridó. | MARIA EDNAR SIRIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 045 | 2019 | 24/10/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. SUELY ANDRADE DE LIMA (GERENTE DO SENSO ESCOLAR) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OS COORDENADORES OPERACIONAIS DA PLATAFORMA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR, QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MUNICITERIO PÚBLICO, A RUA ASSUNÇÃO, Nº 1200, BAIRRO BONIFACIO EM FORTALEZA-CE. PORTARIA Nº045/2019. | SUELY ANDRADE DE LIMA - GERENTE DO SENSO ESCOLAR |
| OUTROS 2017/2020 | 189 | 2019 | 27/09/2019 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. | |
| RETIFICAÇÃO | 170 | 2019 | 06/09/2019 | Retifica a Portaria n° 147 de 01 de Agosto de 2019, que nomeou os membros que comporão as Comissões de Seleção e monitoramento e Avaliação, instituidas pelo Decreto Municipal n° 20/2019 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 022 | 2019 | 14/06/2019 | AUTORIZAR PAGAMENTO A SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRA) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA-CE. | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| REVOGAÇÃO | 108 | 2019 | 11/06/2019 | Dispões sobre a revogação da portaria n° 110, de 05 de dezembro de 2018 com a recondução dos membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençã e desenvolvimento da educção basica e de valozização dos profissionais do magistério -FUNDEB, conforme Lei n° 623/2003 do Municipio de Massapê para conclusão do biênio 2019/2021 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 017 | 2019 | 07/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECEU NA RUA PADRE PEDRO DE ALENCAR Nº2012, MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ. | VALESKA LIMA DE MOURA - GERENTE DO SIGE |
| DIÁRIA | 016 | 2019 | 07/06/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUNATIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 10 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE. | VALESKA LIMA DE MOURA - GERENTE DO SIGE |
| DEMISSÃO | 107 | 2019 | 04/06/2019 | Lei organica Muncipical | MARIA EDNAR SIRIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 014 | 2019 | 28/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO(GERENTE DO PAIC) A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFERNTE AOOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE. | MARIA DO SOCORRO ARAUJO - GERENTE DO PAIC |
| DIÁRIA | 013 | 2019 | 28/05/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA FLORENCIO (COORDENADORA), A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFENTE AOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENYTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE. | MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO - COORDENADORA |
| CONCESSÃO | 106D | 2019 | 21/05/2019 | Lei organica Muncipical | ROBERTA CARNEIRO DA CUNHA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 021 | 2019 | 21/05/2019 | AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRO) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO CMN QUALIFICA - SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: OPRTUNIDADES PARA O FINANCIAMENTO DA GESTÃO LOCAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA- CEARÁ. | TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA |
| DIÁRIA | 007 | 2019 | 22/03/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ARIANE FERNANDES MOURA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDASS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE EPELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇOS DE 209, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE. | MARIA ARIANE FERNANDES MOURA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2019 | 22/03/2019 | AUTORIZA A PAGAR A SRA. FRANCISCA AURINEIDE ARAÚJO DE SOUSA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇO DE 2019, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº 2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE. | FRANCISCA AURINEIDE ARAUJO DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| OUTROS 2017/2020 | 22 | 2019 | 31/01/2019 | , | |
| DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 14/11/2017 | | FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| OUTROS 2017/2020 | 142 | 2017 | 31/08/2017 | | |