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Lista de Portarias Foram encontrados 1002 registros

EXONERAÇÃO: 20/2022 06/04/2022

06/04/2022

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Agente: FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PATRIMONIO

PORTARIA: 19/2022 05/04/2022

05/04/2022

Dispõe sobre a nomeação dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Coletiva: JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES, JOSE GERARDO MARQUES NETO

EXONERAÇÃO: 18/2022 05/04/2022

05/04/2022

Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê

Coletiva: ANDERSON MATIAS DA ROCHA , CRISLANE SOUZA CUNHA, MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA, FERNANDA LESLEI MENDES DE SOUSA, HERMENEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, JOSE GERARDO MARQUES NETO, JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES

NOMEAÇÃO: 17/2022 04/04/2022

04/04/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio de 2022/2024

Coletiva: JOSE EVILASIO FARIAS, FRANCISCO ANTONIO GOMES, DIEGO HYURY ARRUDA, JOAO DA PENHA COSTA, ANTONIA CLAUDENICE DE BRITO SILVA

DESTITUIR: 16/2022 31/03/2022

31/03/2022

Dispõe sobre a destituição de servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.

Agente: SARAH SHIVA SIRIDO SOARES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 10/2022 31/03/2022

31/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Assessor Jurídico de Licitação e Contratos do Município de Massapê

Agente: FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 15/2022 30/03/2022

30/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Gerente do Núcleo de Proteção Social do Município de Massapê

Agente: GLOSS ALVES

Cargo: GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

NOMEAÇÃO: 13/2022 24/03/2022

24/03/2022

Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Massapê

Agente: DIEGO HYURY ARRUDA

Cargo: ASSISTENTE DO GABINETE DA PROCURADORIA

NOMEAÇÃO: 12/2022 24/03/2022

24/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Auxiliar de Secretaria do Município de Massapê

Agente: LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 11/2022 24/03/2022

24/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral Adjunto do Município de Massapê

Agente: ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO

Cargo: PROCURADOR-ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 09/2022 24/03/2022

24/03/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral do Município de Massapê

Agente: MARCIA WELLINGTA SATIRO JUSTINO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 08/2022 23/03/2022

23/03/2022

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Agente: FRANCISCO RAFAEL DE ARAUJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 07/2022 23/02/2022

23/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Guarda Municipal na Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê.

Agente: LINDON JOHNSON ALBUQUERQUE ALVES

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 06/2022 18/02/2022

18/02/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce.

Coletiva: BRENO MOTA DE SOUSA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA, JORGE WASHINGTON DA SILVA

RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO: 05/2022 02/02/2022

02/02/2022

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.

Coletiva: SILVIA HELENA VASCONCELOS ARRUDA ALBUQUERQUE, ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES, FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA

NOMEAÇÃO: 04/2022 25/01/2022

25/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê

Agente: HELENA VASCONCELOS SANFORD

Cargo: GERENTE TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 02/2022 25/01/2022

25/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

Agente: HELENA VASCONCELOS SANFORD

Cargo: ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS

DESIGNAÇÃO: 03/2022 13/01/2022

13/01/2022

DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Coletiva: FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, BRENO MOTA DE SOUSA

DESIGNAÇÃO: 01/2022 07/01/2022

07/01/2022

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2022

Coletiva: MARIA EDNAR SIRIDO, MARIA ZULANEIDE DE SOUZA, FRANCISCO CLEILTON XAVIER FORTE, MARIA DO SOCORRO SILVA

EXONERAÇÃO: 246/2021 07/12/2021

07/12/2021

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal

Agente: ELZA VALQUIRIA ALVES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A)

INSTITUIÇÃO: 245/2021 07/12/2021

07/12/2021

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES, JOAO BATISTA MOREIRA, JOAO ERNANI LOPES CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 244/2021 30/11/2021

30/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê

Agente: FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS

Cargo: SUPERVISOR DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 243/2021 30/11/2021

30/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê

Agente: ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

EXONERAÇÃO: 242/2021 30/11/2021

30/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Agente: FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

EXONERAÇÃO: 241/2021 30/11/2021

30/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Agente: ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES

Cargo: SUPERVISOR DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 240/2021 30/11/2021

30/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

Agente: HELENA VASCONCELOS SANFORD

Cargo: ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS

NOMEAÇÃO: 239/2021 30/11/2021

30/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê

Agente: ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE

Cargo: ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

NOMEAÇÃO: 237/2021 25/11/2021

25/11/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógico da EEF Brás Sátiro.

Agente: FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 236/2021 25/11/2021

25/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Agente: FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA

Cargo: SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO

EXONERAÇÃO: 235/2021 24/11/2021

24/11/2021

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê

Agente: CONCEIÇAO DE MARIA CANDIDO SOUSA

Cargo: GERENTE TÉCNICO

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