Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadorda Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador da Correiçãor, lotado na Secretaria Municipal de produção Rural , Recursso Hídricos e meio ambiente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Coletiva: KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor Administrativo, financeiro e logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar técnico, lotado na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Imprensa, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Gerente de Campanhas publicitárias, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de Imunizações, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, lotada no Gabinete do Vice-prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora Administrativa da Casa de Apoio, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Suporte Administrativo, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , lotada na Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Diretor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar, lotado na EEf Vereador Antônio Gomes Bezerra
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político do município.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Manoel Venâncio Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária