| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| 26/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DIONISIO PINTO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE ALBANI SOUSA LINHARES FILHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA | GERENCIADOR |