| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE/CE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO) |
| 06/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOMC/APRECE (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS) |
| 06/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE |
| 06/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIO LOPES BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS |