Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 37 registros
Informações Atualizadas: em 15/05/2026 11:00:55

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 106/2026 - SEDUC CADASTRADO

TRANSPORTE ESCOLAR - 2026

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

31/01/2029

Vigencia: 31/01/2029

Valor: 1.290.908,25

31/01/2029

TERMO DE COMPROMISSO: 226/2025 - SEDUC CADASTRADO

PROGAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA -PAIC

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

03/10/2026

Vigencia: 03/10/2026

Valor: 872.000,00

03/10/2026

CONVÊNIO: 974802 - MCIDADES 19/05/2025 CADASTRADO

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE (50 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

14/05/2029

Vigencia: 14/05/2029

Valor: 6.811.715,57

14/05/2029

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 106/2025 - SEDUC CADASTRADO

TRANSPORTE ESCOLAR - 2025

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 904.624,29

31/01/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 962582 - FNDE CADASTRADO

Construcao de Escola em Tempo Integral, no municipio de Massape/CE. FNDE Escola 13 Salas NOVO PAC.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENT O DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

05/07/2028

Vigencia: 05/07/2028

Valor: 11.207.409,41

05/07/2028

CONVÊNIO: 176/2024 - SOP CADASTRADO

Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de MASSAPÊ

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

05/07/2025

Vigencia: 05/07/2025

Valor: 1.061.352,61

05/07/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 290/2024 - SEDUC CADASTRADO

PROGAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA -PAIC

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 936.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 074/CIDADES/2024 CADASTRADO

REFORMAS DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ -CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

21/06/2025

Vigencia: 21/06/2025

Valor: 389.273,26

21/06/2025

CONVÊNIO: 030/CIDADES/2024 CADASTRADO

REFORMAS DE PRAÇAS E PAVIMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ -CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

17/05/2025

Vigencia: 17/05/2025

Valor: 1.026.909,44

17/05/2025

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 91/2024 - SEDUC CADASTRADO

TRANSPORTE ESCOLAR - 2024

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 904.624,29

31/01/2025

CONVÊNIO: 001/CIDADES/2023 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

28/12/2024

Vigencia: 28/12/2024

Valor: 152.575,21

28/12/2024

CONVÊNIO: 058/CIDADES/2023 CADASTRADO

ILUMINAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

21/12/2024

Vigencia: 21/12/2024

Valor: 1.011.906,72

21/12/2024

CONVÊNIO: 005/CIDADES/2023 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE 30(trinta) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ -CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

09/10/2024

Vigencia: 09/10/2024

Valor: 1.898.462,92

09/10/2024

TERMO DE COMPROMISSO: 0108/2023 - SEDUC CADASTRADO

PROGAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA -PAIC

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1.078.000,00

31/12/2023

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 106/2023 - SEDUC CADASTRADO

TRANSPORTE ESCOLAR - 2023

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 759.401,04

31/01/2024

CONVÊNIO: 02/2023 CADASTRADO

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS.

Concedente: MUNICIPIO DE MASSAPE

Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL-CPSMS

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 270.630,89

31/12/2023

CONVÊNIO: 140/2022 -SESA CADASTRADO

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

05/08/2023

Vigencia: 05/08/2023

Valor: 524.090,73

05/08/2023

CONVÊNIO: 165/CIDADES/2022 CADASTRADO

REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SENADOR OZIRES PONTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

29/06/2023

Vigencia: 29/06/2023

Valor: 2.148.260,33

29/06/2023

CONVÊNIO: 14/CIDADES/2022 CADASTRADO

REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

28/06/2023

Vigencia: 28/06/2023

Valor: 211.297,74

28/06/2023

CONVÊNIO: 100/CIDADES/2022 CADASTRADO

1ª ETAPA DA REQUALIFICAÇÃO URBANA DO RIO CONTENDAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

21/06/2023

Vigencia: 21/06/2023

Valor: 10.091.556,37

21/06/2023

CONVÊNIO: 021/CIDADES/2022 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

22/05/2023

Vigencia: 22/05/2023

Valor: 1.938.090,71

22/05/2023

TERMO DE COMPROMISSO: 063/2022 - SEDUC CADASTRADO

PROGAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 485.579,26

31/12/2022

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 106/2022 - SEDUC CADASTRADO

TRANSPORTE ESCOLAR - 2022

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 721.080,34

31/01/2023

CONVÊNIO: 80/2021 - SESA CADASTRADO

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

30/12/2022

Vigencia: 30/12/2022

Valor: 118.500,00

30/12/2022

CONVÊNIO: 085/CIDADES/2021 03/01/2022 INICIADO

Construção de unidades habitacionais no município de Massapê

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

22/12/2022

Vigencia: 22/12/2022

Valor: 1.876.918,77

22/12/2022

CONVÊNIO: 086/CIDADES/2021 CADASTRADO

REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

22/12/2022

Vigencia: 22/12/2022

Valor: 274.366,72

22/12/2022

CONVÊNIO: 044/CIDADES/2021 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

25/10/2022

Vigencia: 25/10/2022

Valor: 2.333.369,69

25/10/2022

CONVÊNIO: 043/CIDADES/2021 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MADEIRO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

22/10/2022

Vigencia: 22/10/2022

Valor: 112.878,82

22/10/2022

CONVÊNIO: 042/CIDADES/2021 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIO CONTENDAS E PAVIMENTAÇÃO, SEM REJUTAMENTO, DA RUAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

21/10/2022

Vigencia: 21/10/2022

Valor: 690.885,76

21/10/2022

CONVÊNIO: 0015/2021 - SOP CADASTRADO

Piçarramento na estrada vicinal Morgado - Salgadinho, no Município de Massapê - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

25/02/2026

Vigencia: 25/02/2026

Valor: 1.576.095,58

25/02/2026

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