CONVÊNIO: 106/2026 - SEDUC - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 1282-5

Número do instrumento: 1414324

Vigência: 31/01/2029

Data da celebração: 05/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

Responsável: OZIRES ANDRADE PONTES

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.290.908,25

PACTUADA

R$ 1.290.908,25

Informações do objeto

TRANSPORTE ESCOLAR - 2026

Justificativa

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2026, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RUAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO NO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPORTE GARANTIDO

Informações do andamento

DATA: 05/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

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TERMO DE RESPONSABILIDADE 1062026 - SEDUC	PDF	287KB

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