Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71577-0
Número do instrumento: 1395821
Vigência: 03/10/2026
Data da celebração: 03/10/2025
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE
Responsável: OZIRES ANDRADE PONTES
Informações do objeto
PROGAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA -PAIC
Justificativa
Implementar o processo de ensino aprendizagem com foco na ampliação do tempo pedagógico com ênfase na ampliação curricular seguindo a proposta do PAIC integral em regime de cooperação entre Estado do Ceará e municípios.
DATA: 03/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COMPROMISSO 2262025 - SEDUC | 317KB | 
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