CONVÊNIO: 974802 - MCIDADES - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742053777

Número do instrumento: 1100137-76

Vigência: 14/05/2029

Data da publicação: 19/05/2025

Data da celebração: 14/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

Responsável: OZIRES ANDRADE PONTES

CONTRAPARTIDA

R$ 311.715,75

TRANSFERÊNCIA

R$ 6.500.000,00

PACTUADA

R$ 6.811.715,57

Informações do objeto

PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE (50 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)

Justificativa

Garantir a efetivação de direitos sociais, em atendimentos as políticas de habitação, para promoção da qualidade de vida e bem estar social de aproximadamente 50 famílias, através da oferta de unidades habitacionais.

Informações do andamento

DATA: 14/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

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CONVENIO 974802 - MCIDADES	PDF	847KB

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