Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 845067
Principais informações

Conta bancaria: 0066475576

Vigência: 30/09/2020

Data da publicação: 24/11/2017

Data da celebração: 30/10/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: BRUNO CAVALCANTI DE ARAUJO

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

Responsável: JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 789.800,00
PACTUADA
R$ 790.800,00

Informações do objeto

Construção de Praça na Sede do município de Massapê-CE

Justificativa

O Município de Massapê-Ce está localizado na Microrregião Sobral nos limites dos municípios de Alcântaras, Meruoca, Moraújo, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral e distância de Fortaleza 258,7 kmm, com população estimada de 37.892(IBGE). O topônimo Massapê vem do latim e significa solo argiloso, compacto de coloração escura. A denominação original desse município foi Vila Serra Verde, distrito criado pelo Ato provincial de 04021882, subordinado ao município de Santana do Acaraú. Elevado à categoria de Vila com a denominação de Serra Verde, pela Lei Estadual nº 398, de 25091897, desmembrado de Santana do Acaraú.Constituído do Distrito Sede, instalado em 05021898, pela Lei Estadual nº 540, de 10081899, a Vila Serra Verde passou a denominar-se Massapê. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a Vila já denominada Massapê é agora elevada a condição de cidade, com a denominação de Massapê, pela Lei Estadual nº 1408, de 27081917. As terras da Serra da Meruoca e os arredores ao norte desta, nas quais o atual município de Massapê situa-se, já foram habitadas por índios das tribos Anacés, Tacari Ararius e Tabajaras. Um dos fatores de fixação populacional foi o retorno de centenas de cearenses vindos da Amazônia após a exploração da borracha. Um outro fator: a construção da Estrada de Ferro de Sobral Camocim com a inauguração da Estação Ferroviária de Massapê em 31 de dezembro de 1881. O Município está dividido em 6 distritos, além do distrito Sede: Aiuá, Ipaguaçú Mirim, Mumbaba, Padre Linhares, Tangente e Tuína. Ao longo dos anos vários projetos tem sido desenvolvidos com o intuito de melhorar a o aspecto do município, através de projetos, especialmente na área da infra estrutura. O presente projeto está pleiteando esforços no sentido de implantar uma infra-estrutura adequada, propiciando maior conforto aos seus moradores e visitantes, o empreendimento ora proposto irá atender a um problema tão intensamente combatido pelo Governo do Federal e também por este governo municipal, daí a necessidade do objeto proposto em nosso município, a fim de possibilitar condições adequadas na estrutura local, para oferecer a toda população um local agradável para o lazer e realização de eventos, propiciando a sensação de bem estar à população e contribuindo significativamente para a melhoria do aspecto do município.

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Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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