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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 649 registros

NOMEAÇÃO: 0701005/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Auxliar Técnico- ATIII lotado na Secretaria de Educação

Agente: Ricardo da Costa Silva

Cargo: Auxiliar Técnico

NOMEAÇÃO: 0701004/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Coordenador Pedagógico lotado na EMTI Luis Carlos Maglhães

Agente: Francisco Didi Marques

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0701003/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Diretora Escolar lotada na EMTI Luis Carlos Maglhães

Agente: Rosangela Moreira Rodrigues

Cargo: Diretor(a) Escolar

EXONERAÇÃO: 0701002/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a exonração ao Cargo de Coordenador Pedagógico lotada na EMTI Luis Carlos Maglhães

Agente: Rosangela Moreira Rodrigues

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 06.01.006/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Carem Elli Marques Sousa, do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico AT – lll, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Carem Elli Marques Sousa

Cargo: Auxiliar Técnico

NOMEAÇÃO: 0526001/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 752 de 09 de junho de 2015 do Município de Massapê.

Coletiva: Antonio Marcos Emiliano, Maria Sergia da Cunha Rocha Olimpio

NOMEAÇÃO: 05.12.001/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação do Município

Agente: Veronica Sena Andrade Carlos

Cargo: Coordenador(a) de Inspeção Escolar

DESIGNAÇÃO : 26/2026 11/05/2026

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Massapê/CE em parceria com MEC e a CAPES e dá outras providências

Coletiva: Maria Vanderlir Menescal C Ribeiro, Maria Sergia da Cunha Rocha Olimpio, Maria da Penha de Farias

EXONERAÇÃO: 0501003/2026 01/05/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servdora pública em razão de aposentadoria voluntária.

Agente: Maria de Jesus Lopes de Vasconcelos

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 0430001/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: Francisca Alane de Carvalho Silva

Cargo: Coordenador(a) de Inspeção Escolar

EXONERAÇÃO: 0401008/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Agente: Edileuza Araujo Cardozo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 0401007/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Agente: Maria do Socorro Feitosa Silva

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 0401005/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Agente: Benedita Maria Ribeiro

Cargo: Coordenador de Controle Escolar

NOMEAÇÃO: 0401004/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar

Agente: Maria Natalia Rodrigues de Matos

Cargo: Coordenador(a) de Inspeção Escolar

NOMEAÇÃO: 0401003/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na CEI Joviniano Rodrigues Cunha

Agente: Terezinha Romao Oliveira

Cargo: Coordenadora Pedagógica

EXONERAÇÃO: 0401002/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na EEF Verador Antonio Gomes Bezerra.

Agente: Terezinha Romao Oliveira

Cargo: Coordenadora Pedagógica

EXONERAÇÃO: 0331001/2026 31/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de Auxiliar TÉcnico- AtIII, lotada na Secretaria de Educação

Agente: Maria Larissa Linhares Arruda

Cargo: Auxiliar Técnico

INSTITUIÇÃO: 06/2026 06/03/2026

“Institui e regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê, e dá outras providências.”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0303001/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Bezerra

Agente: Terezinha Romao Oliveira

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0302003/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Ricael de Jesus Eugenio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EEIF Coriolano Gomes Frota.

Agente: Ricael de Jesus Eugenio

Cargo: Coordenador(a) de Inspeção Escolar

NOMEAÇÃO: 0302002/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Francisco Charles Miguel Ricardo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EMTI Centro Comunitário São José.

Agente: Francisco Charles Miguel Ricardo

Cargo: Coordenador(a) de Inspeção Escolar

EXONERAÇÃO: 0203001/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneiro.

Agente: Terezinha Romao Oliveira

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 03.02.001/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Fernanda Silvino Melo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro

Agente: Fernanda Silvino Melo

Cargo: Coordenador de Controle Escolar

NOMEAÇÃO: 0202007/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão, lotada na EMTI Dr Luis Carlos Magalhaes Aguiar

Agente: Ana Luiza de Mesquita Olimpio

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0202006/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Agente: Maria Roberta Kelly do Nascimento

Cargo: Coordenador de Controle Escolar

NOMEAÇÃO: 02.02.002/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na CMEITI Francisco Machado da Ponte

Agente: Maria Cristiane de Souza

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 02.02.003/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEF Centro Comunitário São João Batista.

Agente: Liliane Franco Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 02.02.001/2026 01/02/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Agente: Maria Rosangela Menescal Carneiro

Cargo: Diretor I

EXONERAÇÃO: 0130001/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada no CEI Centro Comunitário Santa Úrsula

Agente: Ana Luiza de Mesquita Olimpio

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 01.30.001/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Agente: Maria Rosangela Menescal Carneiro

Cargo: Coordenador Pedagógico

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