TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
EXONERAÇÃO 37 2024 08/02/2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. HANNAH HELENA DE SOUSA PINHEIRO - ASSESSOR JURIDICO
NOMEAÇÃO 115 2023 26/09/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Gabineite da Prefeita do Município de Massapê HANNAH HELENA DE SOUSA PINHEIRO - ASSESSOR JURIDICO
NOMEAÇÃO 54 2023 25/05/2023 Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado do município de Massapê. COLETIVA
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 29 2023 28/03/2023 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. ELIANDRO LUIZ OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 26 2023 21/03/2023 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. ANA KELMA DE PAIVA DOS REIS ANDRADE - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA DE MANDATO (SINDSEMMA) 101 2022 15/09/2022 Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA). COLETIVA
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 74 2022 21/06/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 COLETIVA
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 67 2022 26/05/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. COLETIVA
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 51 2022 26/04/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. COLETIVA
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 37 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. COLETIVA
INSTITUIÇÃO 36 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a instituir servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. LUAN NIVISON VASCONCELOS DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO 05 2022 02/02/2022 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 03 2022 13/01/2022 DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. COLETIVA
INSTITUIÇÃO 245 2021 07/12/2021 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 227 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Massapê para o biênio de 2021/2022 COLETIVA
RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE 226 2021 30/09/2021 Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade dos agentes de combate à endemias nos termos da Lei Municipal n°812/2019. COLETIVA
RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE 217 2021 10/09/2021 Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade das agentes comunitárias de saúde nos termos da Lei Municipal nº 812/2019 COLETIVA
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 213 2021 27/08/2021 Dispõe sobre a destituição do servidor Francisco Henrique Vasconcelos da Silva da função de responsável pelo Controle Interno para o Gabinete da Prefeita, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finanças de Massapê, e a designação da servidora Elisângela Maria Albuquerque para a referida função Bem como, a destituição do servidor Alisson Araújo Dias da função de responsável pelo Controle Interno na Secretaria Municipal de Saúde de Massapê, e a designação da servidora Conceição de Maria Cândido Sousa para a referida função. COLETIVA
NOMEAÇÃO 198 2021 16/06/2021 Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê COLETIVA
INSTITUIÇÃO 180 2021 30/03/2021 Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 168 2021 11/03/2021 Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Órgãos Municipais. COLETIVA
NOMEAÇÃO 161 2021 03/03/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. SARAH SHIVA SIRIDO SOARES - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 127 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. HELENA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 126 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Vice- Prefeito do Município de Massapê. FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 115 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. ISABELA YOHANNA BARBOSA DE FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 98 2021 22/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. ANTONIO BRENO LOPES ROSA - ASSESSOR TÉCNICO
INSTITUIÇÃO 34 2021 13/01/2021 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências COLETIVA
NOMEAÇÃO 015 2021 11/01/2021 Cargo de progoeiro do municipio de massape BRENO MOTA DE SOUSA - PREGOEIRO(A)
NOMEAÇÃO 06 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO - CHEFE DE GABINETE
ANULAÇÃO 127 2020 08/12/2020 Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
SUSPENSÃO 111 2020 02/12/2020 Dispõe sobre a suspensão da posse dos candidatos nomeados pela Portaria Nº 103/2020, em atendimento a Recomendação Nº 008/2020/2ª PmJMSP. COLETIVA
NOMEAÇÃO 107 2020 23/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO
EXONERAÇÃO 106 2020 23/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comisão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO
EXONERAÇÃO 105 2020 23/11/2020 Dispõe sobre a Exoneração de todos os cargos em provimento em comissão do Município de Massapê e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 104 2020 23/11/2020 Dispõe sobre a Designação da Equipe de Transição de Cargos de Poder Executivo Municipal. COLETIVA
NOMEAÇÃO 103 2020 19/11/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 101A 2020 11/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado do Gabinete do Prefeito. FRANCISCO GLEYDSON BRAS RICARDO - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 100A 2020 11/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de motorista lotado no Gabinete do Prefeito. MARCOS ANTONIO CAVALCANTE AZEVEDO - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 94 2020 09/11/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 81 2020 07/10/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 78 2020 14/09/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 75 2020 02/09/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Gabinete do Prefeito. CHARLES DO NASCIMENTO TEIXEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 68 2020 02/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Jurídico da Secretaria do Gabinete do Prefeito. ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO
NOMEAÇÃO 68A 2020 02/09/2020 Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO
NOMEAÇÃO 77 2020 01/09/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. TALISSON LIRA JULIO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXONERAÇÃO 76 2020 01/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. FRANCISCO DIONISIO PINTO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXONERAÇÃO 74 2020 01/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico (a) da Secretaria Gabinete do Prefeito. DEBORA SIMONE DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 31A 2020 05/03/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício da Função Gratificada de Assessor do Gabinete do Prefeito. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 31 2020 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, BEM COMO DE SUA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR. MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO
NOMEAÇÃO 28 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. JOAO LOPES DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 27 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
OUTROS 2017/2020 4A 2020 09/01/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito.
OUTROS 2017/2020 193 2019 08/10/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito.
OUTROS 2017/2020 192 2019 08/10/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico do Gabinete do Prefeito.
RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO 148A 2019 20/08/2019 Nomei, reconduz e/ou altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) COLETIVA
NOMEAÇÃO 147 2019 01/08/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 112 2019 02/07/2019 Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS) e dá outras provedências: Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Rosana Liberato Lopes (Secretaria de Saúde); Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Trabalho e Lazer) COLETIVA
DIÁRIA 024 2019 14/06/2019 UTORIZA A PAGAR A SRA. FÁBIA MAIALE DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE) A QUANTIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 106B 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ESTARDI ROMÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. FRANCISCO ESTARDI ROMÃO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO
EXONERAÇÃO 106A 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO
DESIGNAÇÃO 106C 2019 02/05/2019 Dispõe sobre a designação de Maria Eunice Farias Rosendo da Função Gratificada de Assessor do Gbinete do Prefeito do Município de Massapê. MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - ASSESSOR
DIÁRIA 04 2019 05/04/2019 AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR. JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE (PREFEITO) A QUANTIA DE R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 03 DIÁRIAS, PARA DESLOCAMNETO À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DA MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, QUE AONTECERÁ NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2019. JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE - PREFEITO
OUTROS 2017/2020 31 2019 21/02/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gbinete do Município de Massapê. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 30 2019 21/02/2019 Exoneração do cargo de provimento em comissão de Assesor Especial. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSORA ESPECIAL
OUTROS 2017/2020 20 2019 15/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito.
NOMEAÇÃO 14 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado no Gabinete do Prefeito. MARCUS ANTONIO MORAES - MOTORISTA
OUTROS 2017/2020 169 2018 02/01/2018
OUTROS 2017/2020 141 2017 31/08/2017
EXONERAÇÃO 01 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a exoneração de servvidores de provimento em comissão e sob o regme de contratos temporários. COLETIVA
www.massape.ce.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 12:55:32