Dispõe sobre a destituição de Francisco Allison Frota Cavalcante do cargo em comissão de 2º suplente da Licitação da Procuradoria-Geral do Municipio de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração de Antônio Gilson Porto Carneiro Filho do cargo em comissão de Procurador assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de povimento em comissão Procurador Geral do Municipio
Dispóe sobre exoneração, a pedido, de servidor público municipal
Lei organica Municipal
AUTORIZA A PAGAR AO SR.SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORA) A QUANTIA R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIARIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ACONTCERA NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CEARÁ
AUTORIZA A PAGAR AO SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORIA) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABLHO, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE.
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