TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 43 2024 21/03/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal. JOYCE MARIA CUNHA REINALDO - AUXILIAR DE SECRETARIA
EXONERAÇÃO 27 2024 01/02/2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - AUXILIAR DE SECRETARIA
DESIGNAÇÃO 01PGM 2023 10/08/2023 Dispõe sobre designação de funções para os Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do município de Massapê. COLETIVA
NOMEAÇÃO 12 2023 27/02/2023 Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 09 2023 23/02/2023 Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 10 2022 31/03/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Assessor Jurídico de Licitação e Contratos do Município de Massapê FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZEVEDO - ASSESSOR JURIDICO DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 13 2022 24/03/2022 Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Massapê DIEGO HYURY ARRUDA - ASSISTENTE DO GABINETE DA PROCURADORIA
NOMEAÇÃO 12 2022 24/03/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Auxiliar de Secretaria do Município de Massapê LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - AUXILIAR DE SECRETARIA
NOMEAÇÃO 11 2022 24/03/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral Adjunto do Município de Massapê ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO - PROCURADOR-ADJUNTO
NOMEAÇÃO 09 2022 24/03/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral do Município de Massapê MARCIA WELLINGTA SATIRO JUSTINO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 06 2022 18/02/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 205 2021 01/07/2021 Dispõe sobre a Designação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-adjunto do Município de Massapê DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR-ADJUNTO
NOMEAÇÃO 165 2021 18/02/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce. COLETIVA
NOMEAÇÃO 38 2021 14/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Procuradoria Geral do Município de Massapê. LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 13 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Andrik Liberato de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Procurador-adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO - PROCURADOR-ADJUNTO
NOMEAÇÃO 08 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Marcia Wellingta Sátiro Justino, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município MARCIA WELLINGTA SATIRO JUSTINO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 102 2020 18/11/2020 Dispõe sobre a nomeação de Josiel Duarte Rodrigues para o cargo em comissão de Procurador Assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê. JOSIEL DUARTE RODRIGUES - PROCURADOR ASSISTENTE
NOMEAÇÃO 98 2020 11/11/2020 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê. DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 95 2020 09/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê. DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 93 2020 03/11/2020 COMISSÃO DE PREGÃO - PORTARIA Nº 93/2020 COLETIVA
NOMEAÇÃO 92 2020 03/11/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 92/2020. COLETIVA
DESTITUIR 84 2020 13/10/2020 Dispõe sobre a destituição de Francisco Allison Frota Cavalcante do cargo em comissão de 2º suplente da Licitação da Procuradoria-Geral do Municipio de Massapê. FRANCISCO ALLISON FROTA CAVALCANTE - 2º SUPLENTE
EXONERAÇÃO 82 2020 13/10/2020 Dispõe sobre a exoneração de Antônio Gilson Porto Carneiro Filho do cargo em comissão de Procurador assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê. ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO - PROCURADOR ASSISTENTE
OUTROS 2017/2020 169 2019 03/09/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de povimento em comissão Procurador Geral do Municipio
OUTROS 2017/2020 168 2019 02/09/2019 Dispóe sobre exoneração, a pedido, de servidor público municipal
OUTROS 2017/2020 81 2019 02/09/2019 Lei organica Municipal
DIÁRIA 033 2019 27/08/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR.SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORA) A QUANTIA R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIARIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ACONTCERA NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CEARÁ JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 027 2019 10/07/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORIA) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABLHO, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE. JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
OUTROS 2017/2020 93 2019 21/02/2019 Lei organica Muncipical
OUTROS 2017/2020 92 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 91 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 90 2019 21/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 89 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 88 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 87 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 86 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 85 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 84 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 83 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 80 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 79 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 78 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 77 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 76 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 75 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 74 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 73 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 72 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 71 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 70 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 69 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 68 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 66 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 65 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 64 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 62 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 61 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 60 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 59 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 58 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 57 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 56 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 55 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 54 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 53 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 52 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 51 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 50 2019 21/02/2019 lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 49 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 48 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 47 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 46 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 45 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 44 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 43 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 42 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 41 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 40 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 39 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 38 2018 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 37 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 36 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 35 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 34 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 33 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 32A 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 26F 2019 14/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26E 2019 14/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26D 2019 12/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26C 2019 12/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26B 2019 01/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26A 2019 01/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26 2019 01/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 24 2019 01/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 28 2019 16/01/2019 Lei Organica do Municipio
OUTROS 2017/2020 27 2019 16/01/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 17 2019 02/01/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 80 2018 28/09/2018
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Emitido dia 20/04/2024 às 03:50:05