Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 114 registros

DESIGNAÇÃO : 20250401117/2025 01/04/2025 · Coletiva: Francisco Dionisio Pinto, Francisca Edizangela Marques Sales, Francisco Douglas Eugenio Lopes · Dispõe sobre a Designação de agente de contratação e equipe de apoioAcessar DESIGNAÇÃO : 20250401116/2025 01/04/2025 · Coletiva: Marciele Marques Alves, Bianca Dias Vasconcelos, Thalia Eugenio Lopes · Dispõe sobre a Designação da Equipe de PlanejamentoAcessar NOMEAÇÃO: 20250401082/2025 01/04/2025 · Agente: João Batista Teixeira · Cargo: Auxiliar Administrativo · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 20250401031/2025 01/04/2025 · Agente: Mario Edson Silva de Lima · Cargo: Diretor de Relações Institucionais · Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Relações Institucionais , lotado no Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 20250401013/2025 01/04/2025 · Agente: Jose Maria Cavalcante Azevedo Neto · Cargo: Chefe de Gabinete · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.Acessar DESIGNAÇÃO : 20250212001/2025 12/02/2025 · Coletiva: Francisco Erisvando Silva de Sousa, Felina Jaine Ximenes Carlos, Francisco Jacinto Rodrigues, Patricia Maria Laureano Nascimento, Pedro Ismael Silva Pinto, Juliana Ricardo, Ailton Cunha Queiroz Pereira, Francinildo Felix dos Santos, Debora Caroline Cunha Sousa Alves, Pedro Henrique Lima Lopes · Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contratoAcessar NOMEAÇÃO: 20250119001/2025 18/01/2025 · Agente: Luiz Carlos Carneiro Frota · Cargo: Prefeito · Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025.Acessar DESIGNAÇÃO : 20250102067/2025 02/01/2025 · Coletiva: Francisco Erisvando Silva de Sousa, Francisco Jacinto Rodrigues, Patricia Maria Laureano Nascimento, Zuleica Apoliano Brandao, Juliana Ricardo, Ailton Cunha Queiroz Pereira, Francinildo Felix dos Santos, Debora Caroline Cunha Sousa Alves, Pedro Henrique Lima Lopes · Designação coletiva de servidores municipal para exercer a função de fiscal de contrato.Acessar DESIGNAÇÃO : 20250102025/2025 02/01/2025 · Coletiva: Paulo Henrique Canuto Machado, Francisco Alex Sousa Oliveira, Socorro Vanderlene Lopes Nascimento, Silvio Nathan Rosa Ferro, Aderbal Neto Franca · Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas das Secretarias MunicipaisAcessar NOMEAÇÃO: 20250102008/2025 02/01/2025 · Agente: Jose Maria Cavalcante Azevedo Neto · Cargo: Chefe de Gabinete · Nomeação de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de MassapêAcessar NOMEAÇÃO: 20250101001/2025 01/01/2025 · Agente: Ozires Andrade Pontes · Cargo: Prefeito · TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028Acessar INSTITUIÇÃO: 120ERRRATA/2024 07/11/2024 · Coletiva: Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Francisca Rafaela Albuquerque da Costa, Rafael Albuquerque Cavalcante · A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato.Acessar INSTITUIÇÃO: 120/2024 22/10/2024 · Coletiva: Juliana Ricardo, Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Rafael Albuquerque Cavalcante, Antonio Iran Rocha Nascimento, Carla Maria Araujo Pinto, Ana Valesca Florencio Mendes, Flavia Pontes Borges · INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar OUTROS: 119/2024 14/10/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho.Acessar NOMEAÇÃO: 47/2024 01/04/2024 · Agente: Joao Victor Rocha Dionísio · Cargo: Assessor Juridico · Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.Acessar EXONERAÇÃO: 37/2024 08/02/2024 · Agente: Hannah Helena de Sousa Pinheiro · Cargo: Assessor Juridico · Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.Acessar NOMEAÇÃO: 115/2023 26/09/2023 · Agente: Hannah Helena de Sousa Pinheiro · Cargo: Assessor Juridico · Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Gabineite da Prefeita do Município de MassapêAcessar NOMEAÇÃO: 54/2023 25/05/2023 · Coletiva: Diego Hyury Arruda, Antonio Alexandre Pinto, Andrik Liberato de Vasconcelos Carvalho · Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado do município de Massapê.Acessar CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 29/2023 28/03/2023 · Agente: Eliandro Luiz Oliveira · Cargo: Agente Administrativo · Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.Acessar CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 26/2023 21/03/2023 · Agente: Ana Kelma de Paiva dos Reis Andrade · Cargo: Agente Administrativo · Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.Acessar LICENÇA DE MANDATO (SINDSEMMA): 101/2022 15/09/2022 · Coletiva: Maria Jancerly do Nascimento, Maria Ciana de Sousa Alves, Antonio Marcos Emiliano, Vicente Alves Pereira, Francisco Eduardo do Nascimento, Terezinha de Jesus Souza, Antonio Maria da Silva, Francisca Maria Rodrigues · Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).Acessar CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 74/2022 21/06/2022 · Coletiva: Maria Andrelina Gamileira Neves, Francisco Afif Domingos dos Santos, Maria Sandra Braz Marques · Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019Acessar CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 67/2022 26/05/2022 · Coletiva: Cleberson Miranda Maciel, Sara do Nascimento Sales, Francisca Alane de Carvalho Silva, Kleirton de Abreu Silva, Antonia Daiane Patrocinio, Adriano Mendes Ferreira, Layane Sousa Pereira, Maria Lenice Vidal do Carmo · Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.Acessar CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 51/2022 26/04/2022 · Coletiva: Francisca Enedina Portela Albuquerque Rodrigues, Francisco Sidney Cesario Araujo, Fabio Lima Ferreira, Fernando Lopes de Moura, Gleiciane dos Santos Severiano, Jose Valdeni Alves da Silva, Jammylson Sena da Silva, Maria Cleimilda Pereira Teixeira, Maria Cristina Bezerra Lima, Raiane Dias dos Santos, Vanderley de Sousa Neto, Francisco Joesley Cunha Reinaldo, Francisco Vagner Dias Alves, Maria Aparecida do Nascimento, Luana da Conceicao, Ana Marta Pontes, Antonia Joelma Rocha Matias Alves · Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.Acessar CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 37/2022 12/04/2022 · Coletiva: Mylena Kelly Domingos Ferro, Camila Arruda de Moraes, Vinicios Lima Araujo, Maria Elane Juvencio Fernandes, Patricia Andrade Carlos, Maria Gerlane Neves Tome, Maria Valcilia Lima Albuquerque, Mayra Lima Albuquerque Vasconcelos, Joao Paulo Teixeira Pires, Maria Alaide Estevam de Souza, Manoel Vilmar Carneiro Albuquerque, Jose Evandir Rodrigues Paulo, Ana Juaneza da Penha Rocha, Maciel Jose da Silva, Conceicao Maria Nascimento Silva Sousa, Wellington Oliveira Lima, Maria Emanuele Aragão Lima · Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.Acessar INSTITUIÇÃO: 36/2022 06/04/2022 · Agente: Luan Nivison Vasconcelos dos Santos · Cargo: Fiscal de Contrato · Dispõe sobre a instituir servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.Acessar RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO: 05/2022 02/02/2022 · Coletiva: Silvia Helena Vasconcelos Arruda Albuquerque, Antonio Jocelio Sirido Soares, Francisco Felipe Rodrigues Lima · Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 03/2022 13/01/2022 · Coletiva: Francisca Sandra Felix Moreira, Francisca Edizangela Marques Sales, Breno Mota de Sousa · DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar INSTITUIÇÃO: 245/2021 07/12/2021 · Coletiva: Antonio Jocelio Sirido Soares, Joao Batista Moreira, Joao Ernani Lopes Cavalcante · Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 227/2021 30/09/2021 · Coletiva: Francisco Rosemiro Guimaraes Ximenes Neto, Conceiçao de Maria Candido Sousa · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Massapê para o biênio de 2021/2022Acessar

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