Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências
Coletiva: FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS, JOAO BATISTA MOREIRA, JOAO ERNANI LOPES CAVALCANTE
Nomeação, Agente: Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público.
Coletiva: JOSE EVANDIR RODRIGUES PAULO, FRANCISCO SIDNEY CESARIO ARAUJO, MACIEL JOSE DA SILVA, VANDERLEY DE SOUSA NETO
Dispõe sobre a suspensão da posse dos candidatos nomeados pela Portaria Nº 103/2020, em atendimento a Recomendação Nº 008/2020/2ª PmJMSP.
Coletiva: VANDERLEY DE SOUSA NETO, MACIEL JOSE DA SILVA, FRANCISCO SIDNEY CESARIO ARAUJO, JOSE EVANDIR RODRIGUES PAULO
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comisão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a Exoneração de todos os cargos em provimento em comissão do Município de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação da Equipe de Transição de Cargos de Poder Executivo Municipal.
Coletiva: KELVYA COSTA ALBUQUERQUE, FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE, ANTONIO ALEXANDRE PINTO, DIEGO HYURY ARRUDA
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Coletiva: VANDERLEY DE SOUSA NETO, JOSE EVANDIR RODRIGUES PAULO, FRANCISCO SIDNEY CESARIO ARAUJO, MACIEL JOSE DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado do Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de motorista lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Coletiva: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRITO, ERIVELTON LAUREANO DE SOUZA, DIEGO HYURY ARRUDA, RAFAEL SILVA OLIVEIRA, RONALDO DOS SANTOS MIGUEL, ANDREA EVANGELISTA BARBOSA
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Gabinete do Prefeito.
Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Jurídico da Secretaria do Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico (a) da Secretaria Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício da Função Gratificada de Assessor do Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, BEM COMO DE SUA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico do Gabinete do Prefeito.
Nomei, reconduz e/ou altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Coletiva: MARIA DE NAZARE DO NASCIMENTO TEIXEIRA, FRANCISCA AURINEIDE ARAUJO DE SOUSA, MARIA VANDERLIR MENESCAL C RIBEIRO, JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO, ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA, CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES, DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS, FRANCISCO WILLIAM CUNHA SOUSA, LARA DE CASTRO ARRUDA, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, MAYLLING XAVIER DE SOUSA, DIEGO DIAS MENDES
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
