Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 114 registros

DESIGNAÇÃO : 0525002/2026 25/05/2026 · Coletiva: Joyce Coelho Vasconcelos, Maria Cleudimar Vitorino Sousa, Missilandia de Oliveira Viana, Maria Algia Rodrigues Machado, Analina Gomes Machado · Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEAAcessar DESIGNAÇÃO : 0525001/2026 25/05/2026 · Coletiva: Regina Claudia Marciano, Ana Isaura Souza, Mariana do Nascimento Dias, Maria do Socorro Mendes Matos, Suelainy Emanuela Freitas Mesquita · Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de MassapêAcessar NOMEAÇÃO: 0501003/2026 01/05/2026 · Coletiva: Thalya Araujo Costa, Antonia Cleudiane Andrade Reinaldo, Daiane Marques Cavalcante, Deliza Frota Azevedo de Oliveira, Janyara Prudencio Vasconcelos, Rojane Pereira de Sousa Ximenes · Dispõe sobre a concessão da gratificação aos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde deste município.Acessar DESIGNAÇÃO : 0501001/2026 01/05/2026 · Coletiva: Francisco Alex Sousa Oliveira, Talita Maria Monte Azevedo, Aderbal Neto Franca, Paulo Henrique Canuto Machado, Silvio Nathan Rosa Ferro, Francisco Alberto de Almeida, Kelvya Costa Albuquerque, Adaelio Laureano de Lima, Antonio Jadilson Lima Pereira, Luiz Carlos Carneiro Frota · Dispõe sobre a designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê.Acessar DESIGNAÇÃO : 0429001/2026 29/04/2026 · Coletiva: Mariana Silva Paula Amaral, Kathleen Maria Arcanjo Mont Alverne, Maria Keimilyane de Sousa Barros, Paulo Henrique Canuto Machado, Thalia Kelly Lourencio Ferreira, Soraya Ferreira Costa · Dispõe sobre a designação dos representantes do CAISAN do município de MassapêAcessar NOMEAÇÃO: 0416001/2026 16/04/2026 · Coletiva: Wilmara Aguiar Pontes, Douglas Soares Azevedo, Marden Eugenio Alves Aguiar, Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Lidya Jessica Morais Cosmo Arruda, Francisco Carlos de Souza Filho, Elisama Keyla Porto Souza, Evair de Sousa Diogo · Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infânciae dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 0310001/2026 10/03/2026 · Agente: Maria Daiane de Jesus de Souza · Cargo: Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas · Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO : 03.06.003/2026 06/03/2026 · Coletiva: Francisco Erisvando Silva de Sousa, Francisco Jacinto Rodrigues, Pedro Ismael Silva Pinto · Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato.Acessar NOMEAÇÃO: 0213001/2026 13/02/2026 · Coletiva: Maria Sergia da Cunha Rocha Olimpio, Fabiana Torquato Braga, Saymon Araujo Carneiro, Denizia Maria Marques Caitano Nascimento, Railany Souza Farias · Dispõe sobre a nomeação de servidores de Cargos de Provimento em Comissão.Acessar EXONERAÇÃO: 0212001/2026 12/02/2026 · Coletiva: Maria Sergia da Cunha Rocha Olimpio, Fabiana Torquato Braga, Saymon Araujo Carneiro, Denizia Maria Marques Caitano Nascimento · Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos em provimento em comissão, conforme tabela abaixoAcessar NOMEAÇÃO: 1222001/2025 22/12/2025 · Coletiva: Laiana de Paula Amaral, Wilmara Aguiar Pontes, Douglas Soares Azevedo, Expedito Frota Neto, Gilmara do Nascimento Inacio · Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 1212001/2025 12/12/2025 · Agente: Paulo Jilson Pontes Canuto · Cargo: Chefe de Gabinete · Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê.Acessar NOMEAÇÃO: 1114001/2025 14/11/2025 · Agente: Gabriel Mateus Souza Pontes · Cargo: Coordenador de Agendas Oficiais · Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Agendas Oficiais, lotado no Gabinete do prefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 1001008/2025 01/10/2025 · Agente: Francisco Flaviano de Sousa · Cargo: Coordenador de Mídias Sociais · Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Mídias Sociais, lotado no Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 0930002/2025 30/09/2025 · Agente: Francisco Adriano Arruda Linhares · Cargo: Coordenador de Mídias Sociais · Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Mídias Sociais, lotado no Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0915001/2025 15/09/2025 · Agente: Arlindo Lopes Vasconcelos · Cargo: Assessor Executivo do Gabinete · Dispõe sobre e a nomeação do Cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete, lotado no gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 20250909001/2025 09/09/2025 · Coletiva: Carlos Eduardo Canuto Machado, Maria Vanderlir Menescal C Ribeiro, Suely Andrade de Lima, Francisca Edizangela Marques Sales, Teresa Silva Eduardo Paula, Maria Sheile Miguel Ricardo · Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-Ce(CACS FUNDEB), para a gestão 2023-2026, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 20250904002/2025 04/09/2025 · Coletiva: Melissa de Farias Abreu, Andrea Karyne Rocha Marques, Fabia Maiale de Oliveira · DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:Acessar DESIGNAÇÃO: 20250904001/2025 04/09/2025 · Coletiva: Melissa de Farias Abreu, Douglas Soares Azevedo, Francisco Jacinto Rodrigues · DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:Acessar EXONERAÇÃO: 20250701005/2025 01/07/2025 · Agente: Jose Maria Cavalcante Azevedo Neto · Cargo: Chefe de Gabinete · Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.Acessar INSTITUIÇÃO: 20250701004/2025 01/07/2025 · Coletiva: Ailton Cunha Queiroz Pereira, Juliana Ricardo, Jose Helder Apoliano Gomes Filho · Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.Acessar NOMEAÇÃO: 20250605001/2025 05/06/2025 · Coletiva: Kamyla Castro de Oliveira, Silvio Nathan Rosa Ferro, Antonio Gilson Porto Carneiro Filho · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar NOMEAÇÃO: 20250602003/2025 02/06/2025 · Agente: Mainara Zeferino Barros · Cargo: Assessor Técnico · Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 20250502004/2025 02/05/2025 · Agente: Paulo Victor Marques Canuto Teixeira · Cargo: Coordenador de Apoio a Causa Animal · Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de apoio a causa animal, lotado no Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 02/2025 23/04/2025 · Agente: Luiz Carlos Carneiro Frota · Cargo: Prefeito · Ata de posse do prefeito em exercicioAcessar INSTITUIÇÃO: 20250422001/2025 22/04/2025 · Coletiva: Antonio Marcos Emiliano, Juliana Ricardo, Francisca Renata Marques Ribeiro · Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.Acessar DESIGNAÇÃO : 20250401135/2025 01/04/2025 · Coletiva: Francisco Erisvando Silva de Sousa, Francisco Jacinto Rodrigues, Patricia Maria Laureano Nascimento, Pedro Ismael Silva Pinto, Juliana Ricardo, Ailton Cunha Queiroz Pereira, Francinildo Felix dos Santos, Debora Caroline Cunha Sousa Alves, Marilia Soares Azevedo, Antonio Gilson Porto Carneiro Filho, Jose Gustavo Ferreira de Lima, Felina Jaine Ximenes Carlos, Pedro Henrique Lima Lopes · Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contratoAcessar NOMEAÇÃO: 20250401127/2025 01/04/2025 · Agente: Gilvan Mendes de Albuquerque · Cargo: Auxiliar Administrativo · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO : 20250401121/2025 01/04/2025 · Coletiva: Douglas Soares Azevedo, João Alberto do Nascimento, Antonio Marcos Emiliano, Livia Maria da Silva Carvalho, Antonio Carlos Cavalcante Azevedo, Regina Claudia Marciano, Andrea Evangelista Barbosa · Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipaisAcessar DESIGNAÇÃO : 20250401120/2025 01/04/2025 · Coletiva: Francisco Alex Sousa Oliveira, Talita Maria Monte Azevedo, Aderbal Neto Franca, Paulo Henrique Canuto Machado, Silvio Nathan Rosa Ferro, Francisco Alberto de Almeida, Kelvya Costa Albuquerque, Kamyla Castro de Oliveira, Adaelio Laureano de Lima, Marcos Antonio Vasconcelos, Socorro Vanderlene Lopes Nascimento · Dispôe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massap~e.Acessar

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