Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA
Coletiva: JOYCE COELHO VASCONCELOS, MARIA CLEUDIMAR VITORINO SOUSA , MISSILANDIA DE OLIVEIRA VIANA, MARIA ALGIA RODRIGUES MACHADO, ANALINA GOMES MACHADO
Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Massapê
Coletiva: REGINA CLAUDIA MARCIANO, ANA ISAURA SOUZA , MARIANA DO NASCIMENTO DIAS , MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS, SUELAINY EMANUELA FREITAS MESQUITA
Dispõe sobre a concessão da gratificação aos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde deste município.
Coletiva: THALYA ARAUJO COSTA , ANTONIA CLEUDIANE ANDRADE REINALDO , DAIANE MARQUES CAVALCANTE, DELIZA FROTA AZEVEDO DE OLIVEIRA, JANYARA PRUDENCIO VASCONCELOS, ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES
Dispõe sobre a designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê.
Coletiva: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, TALITA MARIA MONTE AZEVEDO, ADERBAL NETO FRANCA, PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA , KELVYA COSTA ALBUQUERQUE, ADAELIO LAUREANO DE LIMA , ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA
Dispõe sobre a designação dos representantes do CAISAN do município de Massapê
Coletiva: MARIANA SILVA PAULA AMARAL, KATHLEEN MARIA ARCANJO MONT ALVERNE, MARIA KEIMILYANE DE SOUSA BARROS, PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, THALIA KELLY LOURENCIO FERREIRA, SORAYA FERREIRA COSTA
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infânciae dá outras providencias.
Coletiva: WILMARA AGUIAR PONTES, DOUGLAS SOARES AZEVEDO, MARDEN EUGENIO ALVES AGUIAR, SARAH RODRIGUES DE VASCONCELOS , LIDYA JESSICA MORAIS COSMO ARRUDA, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO, ELISAMA KEYLA PORTO SOUZA, EVAIR DE SOUSA DIOGO
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato.
Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PEDRO ISMAEL SILVA PINTO
Dispõe sobre a nomeação de servidores de Cargos de Provimento em Comissão.
Coletiva: MARIA SERGIA DA CUNHA ROCHA OLIMPIO , FABIANA TORQUATO BRAGA, SAYMON ARAUJO CARNEIRO , DENIZIA MARIA MARQUES CAITANO NASCIMENTO, RAILANY SOUZA FARIAS
Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos em provimento em comissão, conforme tabela abaixo
Coletiva: MARIA SERGIA DA CUNHA ROCHA OLIMPIO , FABIANA TORQUATO BRAGA, SAYMON ARAUJO CARNEIRO , DENIZIA MARIA MARQUES CAITANO NASCIMENTO
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências
Coletiva: LAIANA DE PAULA AMARAL, WILMARA AGUIAR PONTES, DOUGLAS SOARES AZEVEDO, EXPEDITO FROTA NETO, GILMARA DO NASCIMENTO INACIO
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Agendas Oficiais, lotado no Gabinete do prefeito
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Mídias Sociais, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Mídias Sociais, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre e a nomeação do Cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete, lotado no gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-Ce(CACS FUNDEB), para a gestão 2023-2026, e dá outras providências.
Coletiva: CARLOS EDUARDO CANUTO MACHADO, MARIA VANDERLIR MENESCAL C RIBEIRO, SUELY ANDRADE DE LIMA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, TERESA SILVA EDUARDO PAULA, MARIA SHEILE MIGUEL RICARDO
DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:
DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Coletiva: KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de apoio a causa animal, lotado no Gabinete do Prefeito.
Ata de posse do prefeito em exercicio
Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.
Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato
Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO, PEDRO ISMAEL SILVA PINTO, JULIANA RICARDO, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS, DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES, MARILIA SOARES AZEVEDO , ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO, JOSE GUSTAVO FERREIRA DE LIMA, FELINA JAINE XIMENES CARLOS, PEDRO HENRIQUE LIMA LOPES
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais
Coletiva: DOUGLAS SOARES AZEVEDO, JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO, ANTONIO MARCOS EMILIANO, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE AZEVEDO, REGINA CLAUDIA MARCIANO, ANDREA EVANGELISTA BARBOSA
