AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019.01-SAÚDE - O(A) Secretaria de Saúde do município de Massapê/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2019.01-SAÚDE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de saúde no âmbito do município de Massapê, conforme a Lei Municipal nº 836/2019 e Decreto Municipal nº 24/2019, para administração gerencial, operacionalização e execução de serviços das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Hospital municipal, mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.301.0402.2.012 (PSF), 0401.10.302.0402.2.014 (CEO) e 0401.10.302.0402.2.013 (HOSP). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. CONTRATADOS(AS): UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU. VALOR GLOBAL: R$ 11.341.827,09 (onze milhões trezentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) contrato(s) até 12 (doze) meses. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Luiz Carlos de Jesus Ferreira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Melissa de Farias Abreu. Massapê/CE, 09 de outubro de 2019. Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MELISSA DE FARIAS ABREU