Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 22/06/2026

Data da divulgação do extrato: 23/06/2026

Data da ratificação: 23/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 23/06/2026

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) CANTOR(A) TITO, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TITO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE PROMOVER UM EVENTO DE QUALIDADE E ATRATIVO PARA A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. A PRESENÇA DE UM ARTISTA RENOMADO COMO TITO IRÁ AGREGAR VALOR AO EVENTO, ATRAINDO UM GRANDE PÚBLICO E CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DE TITO ESTÁ ALINHADA COM OS OBJETIVOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO, QUE BUSCA FOMENTAR A CULTURA, PROMOVER O TURISMO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO PARA A COMUNIDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR TITO PARA A APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE QUADRILHAS É UMA OPORTUNIDADE DE ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO E PROPORCIONAR UMA EXPERIÊNCIA MEMORÁVEL PARA OS PARTICIPANTES E ESPECTADORES. A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS CONSTITUI UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. ALÉM DE SEU RELEVANTE PAPEL CULTURAL, O EVENTO CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, BENEFICIANDO COMERCIANTES, EMPREENDEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E O SETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS DE RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR TORNA-SE ELEMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR O SUCESSO DO EVENTO, AMPLIANDO O ALCANCE DAS FESTIVIDADES, PROMOVENDO ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E ATRAINDO VISITANTES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS E DE OUTRAS REGIÕES. A APRESENTAÇÃO DO CANTOR TITO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO FESTIVAL DE QUADRILHAS, CONTRIBUINDO PARA A DIVERSIDADE CULTURAL DO EVENTO E PARA A OFERTA DE UM ESPETÁCULO MUSICAL COMPATÍVEL COM AS EXPECTATIVAS DO PÚBLICO PARTICIPANTE. SUA PARTICIPAÇÃO AGREGA VALOR À PROGRAMAÇÃO OFICIAL, FORTALECENDO A IMAGEM DO EVENTO COMO UMA IMPORTANTE CELEBRAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO, VALORIZAÇÃO DA CULTURA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, ATENDENDO AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DE FOMENTAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA. A ESCOLHA DO CANTOR TITO DECORRE DE SUA RECONHECIDA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, DA EXPRESSIVA ACEITAÇÃO JUNTO AO PÚBLICO NORDESTINO E DA COMPATIBILIDADE DE SEU REPERTÓRIO COM O PERFIL CULTURAL DAS FESTIVIDADES JUNINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. TITO CONSOLIDOU SUA CARREIRA NO CENÁRIO MUSICAL REGIONAL POR MEIO DE APRESENTAÇÕES MARCADAS PELO CARISMA, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO E REPERTÓRIO DIVERSIFICADO, REUNINDO SUCESSOS QUE TRANSITAM ENTRE O FORRÓ, O PISEIRO E OUTROS RITMOS POPULARES AMPLAMENTE APRECIADOS NAS FESTAS TRADICIONAIS DO NORDESTE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, O ARTISTA CONQUISTOU ESPAÇO EM EVENTOS MUNICIPAIS, FESTIVAIS CULTURAIS, VAQUEJADAS E FESTAS POPULARES, TORNANDO-SE UMA REFERÊNCIA PARA DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS. SUA HISTÓRIA ARTÍSTICA É MARCADA PELA DEDICAÇÃO À MÚSICA NORDESTINA E PELA VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES CULTURAIS DA REGIÃO, ELEMENTOS QUE SE ALINHAM DIRETAMENTE AOS OBJETIVOS DO FESTIVAL DE QUADRILHAS, EVENTO DESTINADO À PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES. O ARTISTA POSSUI FORTE IDENTIFICAÇÃO COM O PÚBLICO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, FATOR QUE CONTRIBUI PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR E PARA O ÊXITO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL. ALÉM DA QUALIDADE TÉCNICA DE SUAS APRESENTAÇÕES, TITO APRESENTA RECONHECIDA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO DE PÚBLICO, CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAL PARA EVENTOS DESSA NATUREZA. SUA PRESENÇA NA PROGRAMAÇÃO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO UM ESPETÁCULO ARTÍSTICO DE ELEVADO NÍVEL, FORTALECENDO O CARÁTER CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL DAS FESTIVIDADES. A ESCOLHA TAMBÉM CONSIDERA A SINGULARIDADE DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, UMA VEZ QUE O ESPETÁCULO A SER REALIZADO POSSUI CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS E PERSONALÍSSIMAS, DIRETAMENTE VINCULADAS À IDENTIDADE, ESTILO INTERPRETATIVO, REPERTÓRIO E PERFORMANCE DO ARTISTA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE INVIABILIZAM SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO PROFISSIONAL SEM PREJUÍZO AO RESULTADO PRETENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE: “ART. 74. É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO INVIÁVEL A COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE: II - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA.” NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PRETENDIDA POSSUI NATUREZA SINGULAR E PERSONALÍSSIMA, SENDO INDISSOCIÁVEL DA FIGURA DO CANTOR TITO. SUA CONTRATAÇÃO VISA À REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO ESPECÍFICO, CUJAS CARACTERÍSTICAS ARTÍSTICAS, REPERTÓRIO, INTERPRETAÇÃO E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO SÃO EXCLUSIVAS DO PROFISSIONAL ESCOLHIDO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA CULTURAL DO EVENTO, A NOTORIEDADE DO ARTISTA PERANTE O PÚBLICO-ALVO, A ADEQUAÇÃO DE SEU REPERTÓRIO ÀS FESTIVIDADES JUNINAS E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, RESTA PLENAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO DO CANTOR TITO PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, MEDIANTE PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO ARTISTA IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). ESTA COMISSÃO VERIFICOU QUE OS VALORES OFERTADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO RAMO E AINDA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES DE MERCADO

O PRESENTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NAS RECOMENDAS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES