| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIO LOPES BARBOSA |
| Responsável pela Ratificação | CARLA MARIA ARAUJO PINTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | CARLA MARIA ARAÚJO PINTO | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA | 47.041.548/0001-43 | VENCEDOR | 18.000,00 |