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DISPENSA: 62904.01.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/04/2024
Data da divulgação do extrato: 29/04/2024
Data da ratificação: 29/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2024
Valor estimado: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, JUNTOS A DIVERSAS SECRETARIAS DE MASSAPÊ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) SECRETARIA DE GOVERNO, COM FULCRO NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
INCISOS I E II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLAUDIO LOPES BARBOSA
Responsável pela Ratificação JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE GOVERNO JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 VENCEDOR 41.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.62904.01-2024.ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 605KB
DP.62904.01-2024.MINUTA CONTRATUAL PDF 1MB
DP.62904.01-2024.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 208KB
DP.62904.01-2024.EDITAL PDF 3MB
DP.62904.01-2024.PROPOSTA DE PREÇOS - ASSESSI PDF 231KB
DP.62904.01-2024.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62904.01.2024 PDF 180KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 62904.01.2024 2024 ASSESI BRASIL LTDA 41.400,00
3.450,00		 06/05/2024
06/05/2025
04/04/2025 APOSTILAMENTO 62904.01.2024 - APOSTILAMENTO 2025 ASSESI BRASIL LTDA 0,00
0,00		 04/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
30/04/2025 ADITIVO DE PRAZO 62904.01.2024 - 1º ADITIVO 2025 ASSESI BRASIL LTDA 41.400,00
3.450,00		 06/05/2025
05/05/2026
VIGENTE
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