Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
02/09/2024
Data da divulgação do
extrato:
02/09/2024
Data da
ratificação:
02/09/2024
Data da divulgação da
ratificação:
02/09/2024
Valor estimado: R$
10.200,00 (dez mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUADO NA ADJACENCIA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, CENTRO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ATENDER A PRAÇA SÃO FRANCISCO E FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO, JUNTO A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O IMÓVEL FOI SELECIONADO POR TER CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO NECESSÁRIA SUA ESCOLHA, SENDO ESTE ÚNICO, NÃO TENDO IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS, CONSEQUENTEMENTE RECAINDO SOBRE A ESCOLHA DO FUTURO CONTRATADO QUE POSSUI A POSSE LÍCITA DO IMÓVEL, E AINDA, QUE A PROPONENTE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS, BEM COMO AUFERIDO POR LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA
Justificativa do preço
FOI REALIZADA UMA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL GERANDO O PARECER TÉCNICO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LOCADOS, TENDO O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CONSTATADO QUE O VALOR OFERTADO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA
Fundamentação legal
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL
