Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
22/05/2025
Data da divulgação do
extrato:
22/05/2025
Data da
ratificação:
26/05/2025
Data da divulgação da
ratificação:
26/05/2025
Valor estimado: R$
2.365.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) CANTOR(A) ZÉ VAQUEIRO, TATY GIRL, FORRÓ REAL, REY VAQUEIRO, TOCA DO VALE, HENRY FREITAS, VICENTE NERY, LIMÃO COM MEL E MATHEUS FERNANDES, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2025, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE RENOMADOS CANTORES DO CENÁRIO MUSICAL NORDESTINO, COMO ZÉ VAQUEIRO, TATY GIRL, FORRÓ REAL, REY VAQUEIRO, TOCA DO VALE, HENRY FREITAS, VICENTE NERY, LIMÃO COM MEL E MATHEUS FERNANDES, PARA O FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE PROMOVER UM EVENTO CULTURAL DE QUALIDADE E ATRATIVO PARA A POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES. A PRESENÇA DESSES ARTISTAS CONSAGRADOS IRÁ AGREGAR VALOR AO FESTIVAL, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO PARA TODOS OS PRESENTES.
ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DESSES SHOWS ARTÍSTICOS CONTRIBUIRÁ PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, ATRAVÉS DO AUMENTO DO FLUXO DE TURISTAS NA REGIÃO E DO AQUECIMENTO DO COMÉRCIO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO. A DIVERSIDADE DE ESTILOS MUSICAIS DOS CANTORES CONTRATADOS TAMBÉM IRÁ ATENDER AOS DIFERENTES GOSTOS DO PÚBLICO, GARANTINDO A SATISFAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS NAS FESTIVIDADES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DESSES SERVIÇOS SE MOSTRA COMO UMA OPORTUNIDADE DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DE FORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E NACIONAL DURANTE O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE MASSAPÊ/CE, EVENTO TRADICIONAL QUE INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E REPRESENTA RELEVANTE MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. O EVENTO VISA FOMENTAR O TURISMO, VALORIZAR A CULTURA LOCAL, AQUECER A ECONOMIA REGIONAL E PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS FESTEJOS TÍPICOS DO PERÍODO JUNINO.
A PRESENÇA DE ARTISTAS CONSAGRADOS COMO ZÉ VAQUEIRO, TATY GIRL, FORRÓ REAL, REY VAQUEIRO, TOCA DO VALE, HENRY FREITAS, VICENTE NERY, LIMÃO COM MEL E MATHEUS FERNANDES, É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A ATRATIVIDADE DO EVENTO E O ENGAJAMENTO DO PÚBLICO, SENDO FATOR DETERMINANTE PARA O SUCESSO DAS FESTIVIDADES. TAIS ARTISTAS POSSUEM NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO E ESTÃO INSERIDOS NO CONTEXTO CULTURAL QUE A FESTIVIDADE PROPÕE DESTACAR.
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA.
TODOS OS ARTISTAS SELECIONADOS SE ENQUADRAM NESSE DISPOSITIVO LEGAL, POSSUINDO AMPLA ACEITAÇÃO E RECONHECIMENTO NO CENÁRIO MUSICAL, COMPROVADOS POR MEIO DE PREMIAÇÕES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE, PRESENÇA NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE STREAMING E REDES SOCIAIS, ALÉM DE AGENDAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS E DIVULGADAS.
A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO OU REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO, CUJOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE EXCLUSIVIDADE OU REPRESENTAÇÃO LEGÍTIMA SERÃO DEVIDAMENTE ANEXADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
A ESCOLHA DESTES ARTISTAS DECORRE, PORTANTO, DE SUA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO DOS SHOWS ESTÁ VINCULADA DIRETAMENTE À PESSOA DO ARTISTA, SENDO INTRANSMISSÍVEL SUA ATUAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, RESTA PLENAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS SUPRAMENCIONADOS, CONSIDERANDO A SINGULARIDADE DA ATIVIDADE, O RECONHECIMENTO DOS ARTISTAS E A REGULARIDADE DOCUMENTAL DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO E OS OBJETIVOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Justificativa do preço
O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO ARTISTA IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 2.365.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). ESTA COMISSÃO VERIFICOU QUE OS VALORES OFERTADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO RAMO E AINDA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES DE MERCADO
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NAS RECOMENDAS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
