DISPENSA: 2025.01.03.001 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/01/2025

Data da divulgação do extrato: 06/01/2025

Data da ratificação: 06/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/01/2025

Valor estimado: R$ 89.272,00 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e dois)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, AGREGADOS E OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS DA SECRETARIA, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL E FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE PETROLEO MASSAPE LIMITADA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA DE PREÇOS DE MENOR VALOR E COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DIONISIO PINTO
Responsável pela Informação	FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALBANI SOUSA LINHARES FILHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA	GERENCIADOR
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	TALITA MARIA MONTE AZEVEDO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 06/01/2025 - 15:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES

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