Prefeitura de Massapê

DISPENSA: 2025.01.27.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/01/2025

Data da divulgação do extrato: 27/01/2025

Data da ratificação: 03/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2025

Valor estimado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRI-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (ME) CNPJ Nº 44.935.374/0001-74 RUA FRANCISCO EUGENIO DE OLIVEIRA LOPES, S/N - CENTRO - PACUJÁ/CE REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DE ARAUJO MACARIO CPF Nº 014.494.173-29 VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) ITENS/LOTES: 01.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DIONISIO PINTO
Responsável pela Informação	FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALBANI SOUSA LINHARES FILHO
Responsável pela Ratificação	TALITA MARIA MONTE AZEVEDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	TALITA MARIA MONTE AZEVEDO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA	44.935.374/0001-74	VENCEDOR	19.000,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: TALITA MARIA MONTE AZEVEDO

DATA: 27/01/2025 - 17:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2025.01.27.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	153KB
DE.2025.01.27.001.EDITAL - PARTE 01.02	PDF	5MB
DE.2025.01.27.001.EDITAL - PARTE 02.02	PDF	2MB
DE.2025.01.27.001.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL	PDF	565KB
DE.2025.01.27.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES	PDF	765KB
DE.2025.01.27.001.PROPOSTAS DE PREÇO INICIAL	PDF	1MB
DE.2025.01.27.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA	PDF	2MB
DE.2025.01.27.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	592KB
DE.2025.01.27.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	282KB
DE.2025.01.27.001.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	1MB
DE.2025.01.27.001.ATA DA SESSÃO	PDF	352KB
DE.2025.01.27.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	198KB
DE.2025.01.27.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	901KB
DE.2025.01.27.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	250KB
DE.2025.01.27.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	181KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.27.001	2025	INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA	19.000,00	03/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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