Prefeitura de Massapê

INEXIGIBILIDADE: 7170601/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 17/06/2024

Data da divulgação do extrato: 20/06/2024

Data da ratificação: 17/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/06/2024

Valor estimado: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DOS SEGUINTES ARTISTAS: DAVI SACER E ANA CLARA E ÍTALO POETA, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024, RESPECTIVAMENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA DOS CONTRATADOS DEVE-SE AO FATO DAS EMPRESAS SEREM REPRESENTANTES EXCLUSIVOS DOS ARTISTAS EM QUESTÃO, BEM COMO DOS ARTISTAS TEREM O RECONHECIMENTO DE PÚBLICO E CRÍTICA NACIONAL, CONFORME MATERIAL DE PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE IMPRENSA, DOCUMENTAÇÕES ANEXAS AO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

NO CONCERNENTE AO PREÇO, RELEVA NOTAR QUE OS VALORES CONSIDERADOS PARA AS CITADAS CONTRATAÇÕES CORRESPONDEM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS CACHÊS DAS REFERIDAS ATRAÇÕES, CONFORME A TABELA ACIMA, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PELOS ARTISTAS E/OU BANDAS.

Fundamentação legal

INCISO II DO ART.74 DA LEI 14.133, DE 01 DE BARIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLAUDIO LOPES BARBOSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER	JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA	10.499.311/0001-09	VENCEDOR	60.000,00
LL VILAS EVENTOS LTDA	27.673.878/0001-44	VENCEDOR	135.000,00

Andamento

DATA: 17/06/2024 - 10:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CESAR FERREIRA DE PAIVA

DATA: 17/06/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO_EXT_CONTRATO_7170612024_1_ANA CLARA_ÍTALO	PDF	84KB
HOMOLOGAÇÃO_TJIL_71706012024_ARRAIÁ DA PAZ	PDF	32KB
TJIL_71706012024_ARRAIÁ DA PAZ	PDF	78KB
AUTORIZAÇÃO_TJIL_71706012024_ARRAIÁ DA PAZ	PDF	50KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO_EXT_CONTRATO_7170612024_1_ANA CLARA_ÍTALO

PDF

84KB

HOMOLOGAÇÃO_TJIL_71706012024_ARRAIÁ DA PAZ

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32KB

TJIL_71706012024_ARRAIÁ DA PAZ

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78KB

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PDF

50KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	7170612024.1	2024	ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA	60.000,00	17/06/2024 31/12/2024 RESCINDIDO
17/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	7170612024.2	2024	LL VILAS EVENTOS LTDA	135.000,00	17/06/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

7170612024.1

2024

ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA

60.000,00

17/06/2024
31/12/2024
RESCINDIDO

17/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

7170612024.2

2024

LL VILAS EVENTOS LTDA

135.000,00

17/06/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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