| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| 13/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOMC/APRECE |
| 13/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP (VIA SISTEMA LICITAMAISBRASIL) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pela Informação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Sandra Maria Mota do Nascimento |
| Responsável pela Homologação | Sandra Maria Mota do Nascimento |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Sandra Maria Mota do Nascimento |