| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) |
| 29/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOMC/ APRECE (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS) |
| 29/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO (1° CADERNO) |
| 29/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLÁUDIO LOPES BARBOSA |
| Responsável pela Adjudicação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Homologação | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL_PE_5250801_2023_KIT_ESCOLAR | 7MB | 
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| PUBL_AVISO_LICITAÇÃO_PE_5250801_2023_KIT_ESCOLAR | 626KB |
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| ESCLARECIMENTOS_PE_5250801_2023_KIT_ESCOLAR | 109KB |
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