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INEXIGIBILIDADE: 7100201 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2023
Data da divulgação do extrato: 15/02/2023
Data da ratificação: 10/02/2023
Data da divulgação da ratificação: 15/02/2023
Informações do objeto
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS POR OCASIÃO REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA DOS CONTRATADOS, DEVE-SE AO FATO DAS EMPRESAS SEREM REPRESENTANTES EXCLUSIVOS DOS ARTISTAS EM QUESTÃO, BEM COMO DOS ARTISTAS TEREM O RECONHECIMENTO DE PÚBLICO E CRÍTICA REGIONAL E/OU ESTADUAL, CONFORME MATERIAL DE PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE IMPRESA, CONFORME DOCUMENTAÇÕES ANEXAS Á AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
Justificativa do preço
NO CONCERNENTE AO PREÇO, TOTALIZANDO R$ 269.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), RELEVA NOTAR QUE OS VALORES CORRESPONDENTES PARA AS CITADAS CONTRATAÇÕES CORRESPONDEM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS CACHÊS DAS REFERIDAS ATRAÇÕES, CONFORME JÁ PUBLICADOS, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PELOS ARTISTAS E/OU BANDAS, DE ACORDO COM NOTAS FISCAIS E/OU CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANEXOS.
Fundamentação legal
CONSIDERANDO O TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7100201/2023, EMITIDO E JUSTIFICADO PELA ILUSTRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, BEM COMO ASSIM O PARECER JURÍDICO DO MESMO, E CONSIDERANDO O AMPARO LEGAL DOS FATOS MENCIONADOS NO REFERIDO TERMO. RATIFICO A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS E/OU BANDAS E RESPECTIVOS REPRESENTANTES AQUI JÁ PUBLICADOS.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação BRENO MOTA DE SOUSA
Responsável pela Informação BRENO MOTA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO
Responsável pela Ratificação ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.153.395/0001-81 VENCEDOR 0,00
LM&G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA 26.690.692/0001-30 VENCEDOR 0,00
MRZ PRODUÇÕES LTDA 30.760.016/0001-63 VENCEDOR 0,00
VIU SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 18.529.372/0001-75 VENCEDOR 0,00
WASHINGTON ALVES DE SOUZA 07.447.257/0001-35 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO_INEX_7100201_2023_APRESENTAÇÕES ARTISTICO_CULTURAIS PDF 48KB
TERMO_JUSTIFICATIVO_INEX_7100201_2023_APRESENTAÇÕES ARTISTICO_CULTURAIS PDF 59KB
TERMO_RATIFICAÇÃO_INEX_7100201_2023_APRESENTAÇÕES ARTISTICO_CULTURAIS PDF 39KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 71002012023.1 2023 VIU SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI 78.000,00 10/02/2023
31/12/2023
10/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 71002012023.2 2023 WASHINGTON ALVES DE SOUZA 38.000,00 10/02/2023
31/12/2023
10/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 71002012023.3 2023 MRZ PRODUÇÕES LTDA 58.000,00 10/02/2023
31/12/2023
10/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 71002012023.4 2023 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 40.000,00 10/02/2023
31/12/2023
10/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 71002012023.5 2023 LM&G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA 55.000,00 10/02/2023
31/12/2023
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