| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/06/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM/APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | BRENO MOTA DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCIA WELLINGTA SATIRO JUSTINO |
| Responsável pela Homologação | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO |