DISPENSA: 2020.07.28.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/07/2020

Data da divulgação do extrato: 30/07/2020

Data da ratificação: 30/07/2020

Data da divulgação da ratificação: 30/07/2020

Informações do objeto

EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV ABERTA - CRUZEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

INCISO I, DO ARTIGO 24 C/C O ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/07/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação	FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação	SANDOVAL LIRA PESSOA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE	JOSE EVILASIO FARIAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F. J. DE MATOS NETO	20.160.697/0001-75	VENCEDOR	0,00
CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI	27.105.432/0001-13	PERDEDOR	0,00
PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICO	25.011.748/0001-10	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 28/07/2020 - 08:30 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SANDOVAL LIRA PESSOA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
DP.2020.07.28.01.PROPOSTA DE PREÇO(S)	PDF	4MB
DP.2020.07.28.01.PROCESSO DE DISPENSA	PDF	352KB
DP.2020.07.28.01.MINUTA DE CONTRATO	PDF	1MB
DP.2020.07.28.01.DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	164KB
DP.2020.07.28.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	150KB
DP.2020.07.28.01.EXTRATO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	310KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/07/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.07.28.01	2020	F. J. DE MATOS NETO	25.000,00	31/07/2020 31/12/2020

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