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DISPENSA: 2020.02.13.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - AVISO DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/02/2020
Data da divulgação do extrato: 17/02/2020
Data da ratificação: 17/02/2020
Data da divulgação da ratificação: 17/02/2020
Valor estimado: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil, trezentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VICENTE LIRA CAVALCANTE, 40, A, CENTRO, MASSAPÊ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação MELISSA DE FARIAS ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MOISES ARAUJO CISNE ***.726.963-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2020.02.13.01.PROCESSO DE DISPENSA PDF 205KB
DP.2020.02.13.01.DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 148KB
DP.2020.02.13.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 134KB
DP.2020.02.13.01.EXTRATO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 267KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/02/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.02.13.01 2020 MOISES ARAUJO CISNE 25.300,00
2.300,00		 17/02/2020
31/12/2020
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