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DISPENSA: 2019.08.09.01 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/08/2019
Data da divulgação do extrato: 13/08/2019
Data da ratificação: 13/08/2019
Data da divulgação da ratificação: 13/08/2019
Valor estimado: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE POÇO DA BARRA, S/N, IPAGUASSÚ MIRIM - MASSAPÊ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DOS ANIMAIS APREENDIDOS PELA EQUIPE DE CORREIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/08/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ODETE APOLIANO GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA MARIO CEZAR OLIMPIO VASCONCELOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VERA LUCIA XAVIER ***.262.803-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2019.08.09.01.PROCESSO DE DISPENSA PDF 211KB
DP.2019.08.09.01.DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 151KB
DP.2019.08.09.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 142KB
DP.2019.08.09.01.EXTRATO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 312KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/08/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.08.09.01 2019 VERA LUCIA XAVIER 2.500,00
500,00		 13/08/2019
31/12/2019
30/12/2019 ADITIVO DE PRAZO 2019.08.09.01 - 1º ADITIVO 2020 VERA LUCIA XAVIER 6.000,00
500,00		 01/01/2020
31/12/2020
16/11/2020 TERMO DE RESCISÃO 2019.08.09.01 - TERMO DE RESCI 2020 VERA LUCIA XAVIER 750,00 16/11/2020
31/12/2020
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