Prefeitura de Massapê

INEXIGIBILIDADE: 2019.06.14.001 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/06/2019

Data da divulgação do extrato: 17/06/2019

Data da ratificação: 18/06/2019

Data da divulgação da ratificação: 18/06/2019

Valor estimado: R$ 65.466,20 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTOS - LDM PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL 2019, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE FOMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendidos com suficiência os atributos de nível técnico demonstrados pela proponente e em razão da inviabilidade de competição entre as Organizações da Sociedade Civil.

Justificativa do preço

Considerando, portanto, a questão social bem como os serviços a serem executados do projeto em comento, A Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer entende o valor como justo e mais que razoável, sobretudo quando o propósito é a realização de um campeonato de futebol municipal.

Fundamentação legal

art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Municipal nº 723, de 09 de junho de 2014, parágrafo 5º do art. 8º do Decreto Municipal nº 20, de 28 de maio de 2019 e no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, combinado com o art. 26, do mesmo diploma legal.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/06/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação	FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação	MEIRILENE LIRA FROTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER	FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTOS - LDM	35.049.279/0001-82	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/06/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MEIRILENE LIRA FROTA

DATA: 17/06/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES

DATA: 17/06/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
INEX.2019.06.14.001.CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO (PUBLICAÇÃO)	PDF	141KB
INEX.2019.06.14.001.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	175KB
INEX.2019.06.14.001.MINUTA CONTRATUAL (FOMENTO)	PDF	2MB
INEX.2019.06.14.001.PLANO DE TRABALHO	PDF	1MB
INEX.2019.06.14.001.PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	1MB
INEX.2019.06.14.001.TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	167KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/06/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.06.14.001	2019	LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTOS - LDM	65.466,20	19/06/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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