Prefeitura de Massapê

DISPENSA: DP2017031401FMAS - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 16/03/2017

Data da divulgação do extrato: 16/03/2017

Data da ratificação: 17/03/2017

Data da divulgação da ratificação: 17/03/2017

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS DO PROGRAMA MASSAPÊ VIDA MELHOR, INSTITUIDO PELA LEI MUNCIPAL N° 658/2001 DE 25/07/2011, E EMISSÃO, AOS BENEFICIÁRIOS, DE CARTÃO MAGNÉTICO, CONFORME PREVISTO NESTE DOCUMENTO, EM TODAS AS AGÊNCIAS DO BANCO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) SEC. ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E TURISMO, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

art. 164, §3º da CF/98 e no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/03/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pela Informação	MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação	JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO	CARLA MARIA ARAÚJO PINTO

Andamento

DATA: 17/03/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE

DATA: 16/03/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DENISE SOARES AZEVEDO

DATA: 16/03/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DENISE SOARES AZEVEDO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DP2017031401FMAS.PROCESSO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	475KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	DP2017031401	2017	BANCO DO BRASIL S/A	23.250,00	27/03/2017 27/03/2018
26/03/2018	ADITIVO DE PRAZO	DP2017031401 - 1º ADITIVO	2018	BANCO DO BRASIL S/A	23.250,00	28/03/2017 14/11/2018
14/11/2018	ADITIVO DE PRAZO	DP2017031401 - 2º ADITIVO	2019	BANCO DO BRASIL S/A	23.250,00	14/11/2018 14/11/2019

Lista de licitações.

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