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DISPENSA: CT2017080401FMS - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/08/2017
Data da divulgação do extrato: 04/08/2017
Data da ratificação: 04/08/2017
Data da divulgação da ratificação: 04/08/2017
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR À CASA DE APOIO AO PSF DE TERRA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUMBABA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CT2017080401FMS.DECLARAÇÃO, PROCESSO, RATIFICAÇÃO E CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 622KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/08/2017 CONTRATO ORIGINAL CT2017080401FMS 2017 ASSOCIACAO COMUNITARIA PRODUTIVA DE TERR 2.400,00
200,00
04/08/2017
03/08/2018

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