Prefeitura de Massapê

DISPENSA: 2017.03.02.01 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/03/2017

Data da divulgação do extrato: 02/03/2017

Data da ratificação: 02/03/2017

Data da divulgação da ratificação: 02/03/2017

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/03/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pela Informação	MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação	KELVYA COSTA ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO

Andamento

DATA: 02/03/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KELVYA COSTA ALBUQUERQUE

DATA: 02/03/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DENISE SOARES AZEVEDO

DATA: 02/03/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DENISE SOARES AZEVEDO

Descrição	Extensão	Tamanho
DP.2017.03.02.01.PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
DP.2017.03.02.01.DECLARAÇÃO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	468KB
DP.2017.03.02.01.CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO	PDF	2MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.03.02.01.FME	2017	GERARDO LOPES FILHO	10.000,00 1.000,00	02/03/2017 31/12/2017
02/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.03.02.02.FME	2017	PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	8.393,00 839,30	02/03/2017 31/12/2017
02/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.03.02.03.FME	2017	FRANCISCO WILMAR PONTES FILHO	20.000,00 2.000,00	02/03/2017 31/12/2017
02/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.03.02.04.FME	2017	MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO	9.786,50 978,65	02/03/2017 31/12/2017
02/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.03.02.05.FME	2017	PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	12.970,10 1.297,01	02/03/2017 31/12/2017
02/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.03.02.06.FME	2017	MARIA DO CARMO FROTA VINAS	9.315,00 931,50	02/03/2017 31/12/2017
31/03/2017	TERMO DE RESCISÃO	2017.03.02.01.FME - RESCISÃO	2017	GERARDO LOPES FILHO	9.000,00 1.000,00	01/04/2017 31/12/2017
29/12/2017	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.02.FME - 1º ADITIVO	2018	PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	10.071,60 839,30	01/01/2018 31/12/2018
29/12/2017	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.03.FME - 1º ADITIVO	2018	FRANCISCO WILMAR PONTES FILHO	24.000,00 2.000,00	01/01/2018 31/12/2018
29/12/2017	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.04.FME - 1º ADITIVO	2018	MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO	11.743,80 978,65	01/01/2018 31/12/2018
29/12/2017	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.05.FME - 1º ADITIVO	2018	PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	15.564,12 1.297,01	01/01/2018 31/12/2018
29/12/2017	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.06.FME - 1º ADITIVO	2018	MARIA DO CARMO FROTA VINAS	11.178,00 931,50	01/01/2018 31/12/2018
03/09/2018	TERMO DE RESCISÃO	2017.03.02.03.FME - RESCISÃO	2018	FRANCISCO WILMAR PONTES FILHO	8.000,00 2.000,00	03/09/2018 31/12/2018
28/12/2018	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.02 - 2º ADITIVO	2019	PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	10.071,60 839,30	01/01/2019 31/12/2019
28/12/2018	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.04.FME - 2º ADITIVO	2019	MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO	11.743,80 978,65	01/01/2019 31/12/2019
14/10/2019	TERMO DE RESCISÃO	2017.03.02.02.FME	2019	PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	2.098,25	14/10/2019 31/12/2019
14/10/2019	TERMO DE RESCISÃO	2017.03.02.04.FME	2019	MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO	2.446,62	14/10/2019 31/12/2019
30/12/2019	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.05.FME - 3º ADITIVO	2020	PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	15.564,12 1.297,01	01/01/2020 31/12/2020
30/12/2019	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.06.FME - 3º ADITIVO	2020	MARIA DO CARMO FROTA VINAS	11.178,00 931,50	01/01/2020 31/12/2020
31/12/2019	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.05.FME - 2º ADITIVO	2019	PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR	15.564,12 1.297,01	01/01/2019 31/12/2019
31/12/2019	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.02.06.FME - 2º ADITIVO	2019	MARIA DO CARMO FROTA VINAS	11.178,00 931,50	01/01/2019 31/12/2019

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