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DISPENSA: 2017.03.02.01 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/03/2017
Data da divulgação do extrato: 02/03/2017
Data da ratificação: 02/03/2017
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2017
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E ESCOLAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação KELVYA COSTA ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2017.03.02.01.PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
DP.2017.03.02.01.DECLARAÇÃO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 468KB
DP.2017.03.02.01.CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.03.02.01.FME 2017 GERARDO LOPES FILHO 10.000,00
1.000,00		 02/03/2017
31/12/2017
02/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.03.02.02.FME 2017 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR 8.393,00
839,30		 02/03/2017
31/12/2017
02/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.03.02.03.FME 2017 FRANCISCO WILMAR PONTES FILHO 20.000,00
2.000,00		 02/03/2017
31/12/2017
02/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.03.02.04.FME 2017 MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO 9.786,50
978,65		 02/03/2017
31/12/2017
02/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.03.02.05.FME 2017 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR 12.970,10
1.297,01		 02/03/2017
31/12/2017
02/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.03.02.06.FME 2017 MARIA DO CARMO FROTA VINAS 9.315,00
931,50		 02/03/2017
31/12/2017
31/03/2017 TERMO DE RESCISÃO 2017.03.02.01.FME - RESCISÃO 2017 GERARDO LOPES FILHO 9.000,00
1.000,00		 01/04/2017
31/12/2017
29/12/2017 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.02.FME - 1º ADITIVO 2018 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR 10.071,60
839,30		 01/01/2018
31/12/2018
29/12/2017 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.03.FME - 1º ADITIVO 2018 FRANCISCO WILMAR PONTES FILHO 24.000,00
2.000,00		 01/01/2018
31/12/2018
29/12/2017 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.04.FME - 1º ADITIVO 2018 MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO 11.743,80
978,65		 01/01/2018
31/12/2018
29/12/2017 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.05.FME - 1º ADITIVO 2018 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR 15.564,12
1.297,01		 01/01/2018
31/12/2018
29/12/2017 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.06.FME - 1º ADITIVO 2018 MARIA DO CARMO FROTA VINAS 11.178,00
931,50		 01/01/2018
31/12/2018
03/09/2018 TERMO DE RESCISÃO 2017.03.02.03.FME - RESCISÃO 2018 FRANCISCO WILMAR PONTES FILHO 8.000,00
2.000,00		 03/09/2018
31/12/2018
28/12/2018 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.02 - 2º ADITIVO 2019 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR 10.071,60
839,30		 01/01/2019
31/12/2019
28/12/2018 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.04.FME - 2º ADITIVO 2019 MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO 11.743,80
978,65		 01/01/2019
31/12/2019
14/10/2019 TERMO DE RESCISÃO 2017.03.02.02.FME 2019 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR 2.098,25 14/10/2019
31/12/2019
14/10/2019 TERMO DE RESCISÃO 2017.03.02.04.FME 2019 MARIA GERCILIA MARQUES CARNEIRO 2.446,62 14/10/2019
31/12/2019
30/12/2019 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.05.FME - 3º ADITIVO 2020 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR 15.564,12
1.297,01		 01/01/2020
31/12/2020
30/12/2019 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.06.FME - 3º ADITIVO 2020 MARIA DO CARMO FROTA VINAS 11.178,00
931,50		 01/01/2020
31/12/2020
31/12/2019 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.05.FME - 2º ADITIVO 2019 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR 15.564,12
1.297,01		 01/01/2019
31/12/2019
31/12/2019 ADITIVO DE PRAZO 2017.03.02.06.FME - 2º ADITIVO 2019 MARIA DO CARMO FROTA VINAS 11.178,00
931,50		 01/01/2019
31/12/2019
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