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DISPENSA: 2017.01.04.02 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/01/2017
Data da divulgação do extrato: 04/01/2017
Data da ratificação: 04/01/2017
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2017
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAQUELINA PONTES, S/N PRAÇA DE SÃO FRANCISCO MASSAPÊ-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA LEITE FOME ZERO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
inciso X artigo 24 e no parágrafo único do artigo 26 da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA MARIO CEZAR OLIMPIO VASCONCELOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO ***.257.593-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2017010402ADM. DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 543KB
DP.2017010402ADM.JUSTIFICATIVA DO CONTRATO PDF 627KB
DP.2017010402ADM.PROCESSO DE DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.01.04.01 2017 FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO 9.240,00
770,00		 04/01/2017
29/12/2017
29/12/2017 ADITIVO DE PRAZO 2017.01.04.01 - 1º ADITIVO 2018 FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO 9.240,00
770,00		 01/01/2018
31/12/2018
28/12/2018 ADITIVO DE PRAZO 2017.01.04.01 - 2º ADITIVO 2019 FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO 9.240,00
770,00		 01/01/2019
31/12/2019
11/03/2019 TERMO DE RESCISÃO 2017.01.04.01 - RESCISÃO 2019 FRANCISCO ADILSON PORTO CARNEIRO 7.700,00
770,00		 11/03/2019
31/12/2019
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