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DISPENSA: DP2017090102FME - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/09/2017
Data da divulgação do extrato: 01/09/2017
Data da ratificação: 01/09/2017
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2017
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MAJOR JUVÊNCIO, S/N, SANTA ÚRSULA, MASSAPÊ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/09/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES ***.677.203-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP2017090102FME.CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 152KB
DP2017090102FME.DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 166KB
DP2017090102FME.PROCESSO DE DISPENSA PDF 365KB
DP2017090102FME.TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 168KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/09/2017 CONTRATO ORIGINAL CT2017090103 2017 LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES 12.000,00
1.000,00		 01/09/2017
01/09/2018
31/08/2018 ADITIVO DE PRAZO CT2017090103 - 1º ADITIVO 2018 LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES 4.000,00
1.000,00		 01/09/2018
31/12/2018
28/12/2018 ADITIVO DE PRAZO CT2017090103 - 2º ADITIVO 2019 LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES 12.000,00
1.000,00		 01/01/2019
31/12/2019
30/12/2019 ADITIVO DE PRAZO CT2017.09.01.03 - 3º ADITIVO 2020 LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES 12.000,00
1.000,00		 01/01/2020
31/12/2020
01/12/2020 TERMO DE RESCISÃO CT.2017.09.01.03 - TERMO DE RE 2020 LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES 1.000,00 01/12/2020
31/12/2020
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