Prefeitura de Massapê

DISPENSA: 2018.12.03.01 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/12/2018

Data da divulgação do extrato: 07/12/2018

Data da ratificação: 07/12/2018

Data da divulgação da ratificação: 07/12/2018

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS, COMO AÇÕES COMPLEMENTARES, DE INCLUSÃO PRODUTIVA PARA BENEFICÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF E DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPF ATENDIDAS NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ANEXO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Inciso XIII, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/12/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação	FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação	ANDREA EVANGELISTA BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO	CARLA MARIA ARAÚJO PINTO

Andamento

DATA: 07/12/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANDREA EVANGELISTA BARBOSA

DATA: 07/12/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES

DATA: 07/12/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DP.2018.12.03.01.DECLARAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E PUBLICAÇÕES	PDF	650KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/12/2018	CONTRATO ORIGINAL	2018.12.03.01	2018	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI	43.600,00	10/12/2018 08/04/2019
08/04/2019	ADITIVO DE PRAZO	2018.12.03.01 - 1º ADITIVO	2019	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI	43.600,00	09/04/2019 07/06/2019
06/06/2019	ADITIVO DE PRAZO	2018.12.03.01 - 2º ADITIVO	2019	SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI	43.600,00	08/06/2019 05/10/2019

Lista de licitações.

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