Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 08/2023
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2023

Data da celebração: 01/12/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MUNICIPIO DE MASSAPE

Responsável: ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE

Convenente: CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL

Responsável: IVO FERREIRA GOMES

Informações do objeto

Prestação de serviços de transbordo, transporte ao aterro saniário da central de tratamento de resíduos(CTR), e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) mediante condições estabelecidas neste instrumento

Justificativa

Transporte ao aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos

Plano de aplicação

Fica estabelecido o valor de 140,80 por tonelada de rejeito d RSU destinada pelo município ao sistema ETR/CTR; Fica estabelecido o valor de R$ 20,00 por tonelada de RCC Segregado destinada pelo município ao sistema CTR. Fica estabelecido o valor de 35,00 por tonelada de RCC não segregado destinada pelo município ao sistema CTR.

Metas

Transporte de Resíduos

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONTRATO DE PROGRAMA 082023 PDF 351KB
   

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