Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 20/09/2036
Data da publicação: 07/11/2023
Data da celebração: 20/09/2023
Concedente: MUNICIPIO DE MASSAPE
Responsável: ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Convenente: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA ACARAÚ E COREAU
Responsável: LUCIANA MARIA SOUSA
Informações do objeto
ACORDO DE DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAU E COREAÚ, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO.