Nesta quinta-feira, 28 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A data relembra morte de auditores fiscais e um motorista em Unaí, Minas Gerais, em 2004, enquanto trabalhavam na descoberta de práticas criminosas de relações de trabalho. No entanto, a situação de exploração em nosso país é muito anterior a essa data. Basta lembrar do passado escravagista no qual a sociedade brasileira foi moldada desde a época imperial. Ainda que muitos e muitos anos tenham passado, o trabalho escravo permanece como uma mazela no mundo, principalmente no Brasil.
O Artigo 149 do Código Penal, que prevê o crime de trabalho análogo à escravidão, define a situação como a submissão de outra pessoa "a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
Nesta quinta-feira, 28 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A data relembra morte de auditores fiscais e um motorista em Unaí, Minas Gerais, em 2004, enquanto trabalhavam na descoberta de práticas criminosas de relações de trabalho. No entanto, a situação de exploração em nosso país é muito anterior a essa data. Basta lembrar do passado escravagista no qual a sociedade brasileira foi moldada desde a época imperial. Ainda que muitos e muitos anos tenham passado, o trabalho escravo permanece como uma mazela no mundo, principalmente no Brasil.
O Artigo 149 do Código Penal, que prevê o crime de trabalho análogo à escravidão, define a situação como a submissão de outra pessoa "a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
