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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2025.01.03.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/01/2025
Data da divulgação do extrato: 06/01/2025
Data da ratificação: 06/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/01/2025
Valor estimado: R$ 89.272,00 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e dois)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, AGREGADOS E OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS DA SECRETARIA, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL E FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE PETROLEO MASSAPE LIMITADA FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA DE PREÇOS DE MENOR VALOR E COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
A AVENÇA FICOU ESTIMADA NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 89.272,00 (OITENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS FIRMADA PELA PROPONENTE, DEFINIDO EM FUNÇÃO DE UMA DEMANDA ESTIMADA DE: PETROLEO MASSAPE LIMITADA CNPJ Nº 23.484.470/0001-73 PC DA ESTACAO, S/N - INTERIOR - MASSAPÊ/CE VALOR GLOBAL: R$ 89.272,00 (OITENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) ITENS/LOTES: 01 E 02.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Dionisio Pinto
Responsável pela Informação Francisca Edizangela Marques Sales
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Albani Souza Linhares Filho
Responsável pela Ratificação Francisco Alex Sousa Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Saúde Francisco Alex Sousa Oliveira GERENCIADOR
Secretaria de Educação Talita Maria Monte Azevedo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PETROLEO MASSAPE LIMITADA 23.484.470/0001-73 VENCEDOR 89.272,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2025.01.03.001.ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 2MB
DP.2025.01.03.001.MAPA DE RISCOS PDF 3MB
DP.2025.01.03.001.TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
DP.2025.01.03.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 704KB
DP.2025.01.03.001.MINUTA CONTRATUAL PDF 3MB
DP.2025.01.03.001.AUTORIZAÇÃO PDF 204KB
DP.2025.01.03.001.TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 168KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.03.001 - 01 2025 PETROLEO MASSAPE LIMITADA 62.846,00 06/01/2025
05/04/2025
06/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.03.001 - 02 2025 PETROLEO MASSAPE LIMITADA 17.490,00 06/01/2025
05/04/2025
06/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.03.001 - 03 2025 PETROLEO MASSAPE LIMITADA 8.936,00 06/01/2025
05/04/2025
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