Prefeitura de Massapê

INEXIGIBILIDADE: 7070601/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 07/06/2024

Data da divulgação do extrato: 07/06/2024

Data da ratificação: 07/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/06/2024

Valor estimado: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil)

Informações do objeto

APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS POR OCASIÃO REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DE QUADRILHA E DO CHITÃO 2024" NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE., DOS SEGUINTES ARTISTAS: AVINE VINNY; JÚNIOR VIANA; BANDA DESEJO DE MENINA; BANDA LIMÃO COM MEL; NILDINHA SIMPLESMENTE; RAFA E PIPO MARQUES E MANO WALTER.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA DOS CONTRATADOS DEVE-SE AO FATO DAS EMPRESAS SEREM REPRESENTANTES EXCLUSIVOS DOS ARTISTAS EM QUESTÃO, BEM COMO DOS ARTÍSTAS TEREM O RECONHECIMENTO DE PÚBLICO E CRÍTICA REGIONAL E/OU ESTADUAL, CONFORME MATERIAL DE PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE IMPRENSA, CONFORME DOCUMENTAÇÕES ANEXAS AO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

NO CONCERNENTE AO PREÇO, RELEVA NOTAR QUE OS VALORES CONSIDERADOS PARA AS CITADAS CONTRATAÇÕES, CORRESPONDEM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS CACHÊS DAS REFERIDAS ATRAÇÕES, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PELOS ARTÍSTAS E/OU BANDAS, DE ACORDO COM NOTAS FISCAIS E/OU CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANEXOS.

Fundamentação legal

INCISO II DO ART. 74 DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Cesar Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação	Cesar Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Claudio Lopes Barbosa
Responsável pela Ratificação	Francisco Vagner Severiano Rocha

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer	Jose Gilson Andrade Vasconcelos

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	20.661.405/0001-88	VENCEDOR	120.000,00
J. G VIANA JÚNIOR	18.900.848/0001-32	VENCEDOR	130.000,00
MEL SHOW LTDA	39.543.593/0001-78	VENCEDOR	150.000,00
NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	51.382.910/0001-17	VENCEDOR	50.000,00
NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	19.079.444/0001-92	VENCEDOR	250.000,00
RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL	25.290.532/0001-31	VENCEDOR	80.000,00
SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA	14.322.975/0001-40	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 07/06/2024 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Vagner Severiano Rocha

DATA: 07/06/2024 - 08:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cesar Ferreira de Paiva

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO_JUST_TJIL_7070601_2024_BANDAS_FEST_QUADRILHAS	PDF	90KB
HOMOLOGAÇÃO_TJIL_7070601_2024_BANDAS_FEST_QUADRILHAS	PDF	37KB
AUTORIZAÇÃO_TJIL_7070601_2024_BANDAS_FEST_QUADRILHAS	PDF	56KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
07/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	70706012024.1	2024	J. G VIANA JÚNIOR	130.000,00		07/06/2024 31/12/2024
07/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	70706012024.2	2024	AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	120.000,00		07/06/2024 31/12/2024
07/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	70706012024.3	2024	MEL SHOW LTDA	150.000,00		07/06/2024 31/12/2024
07/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	70706012024.4	2024	SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA	150.000,00		07/06/2024 31/12/2024
07/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	70706012024.5	2024	NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	50.000,00		07/06/2024 31/12/2024
07/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	70706012024.6	2024	RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL	80.000,00		07/06/2024 31/12/2024
10/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	70706012024.7	2024	NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	250.000,00		10/06/2024 31/12/2024

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