Prefeitura de Massapê

INEXIGIBILIDADE: 7280601/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/07/2023

Data da divulgação do extrato: 03/07/2023

Data da ratificação: 29/06/2023

Data da divulgação da ratificação: 03/07/2023

Informações do objeto

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DOS ARTISTAS "BANDA PATRULHA" E "RAFA E PIPO MARQUES", NO DIA 28 DE JULHO, POR OCASIÃO REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DE QUADRILHA E DO CHITÃO 2023" NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA DOS CONTRATADOS DEVE-SE AO FATO DAS EMPRESAS SEREM REPRESENTANTES EXCLUSIVOS DOS ARTISTAS EM QUESTÃO, BEM COMO DOS ARTISTAS TEREM O RECONHECIMENTO DE PÚBLICO E CRÍTICA REGIONAL E/OU ESTADUAL, CONFORME MATERIAL DE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES DE IMPRENSA, DOCUMENTAÇÕES ANEXAS À AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

NO CONCERNENTE AO PREÇO, RELEVA NOTAR QUE OS VALORES CORRESPONDENTES PARA AS CITADAS CONTRATAÇÕES CORRESPONDEM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS CACHÊS DAS REFERIDAS ATRAÇÕES, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PELOS ARTISTAS E/OU BANDAS, DE ACORDO COM NOTAS FISCAIS E/OU CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANEXOS, ESTANDO INCLUSIVE ABAIXO DESSES VALORES.

Fundamentação legal

INCISO III DO ART. 25 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOMC/ APRECE (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Cesar Ferreira de Paiva
Responsável pela Informação	Cesar Ferreira de Paiva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Claudio Lopes Barbosa
Responsável pela Ratificação	Francisco Vagner Severiano Rocha

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer	Jose Gilson Andrade Vasconcelos

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	28.153.395/0001-81	VENCEDOR	0,00
RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL	25.290.532/0001-31	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/07/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisco Vagner Severiano Rocha

DATA: 03/07/2023 - 09:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco Vagner Severiano Rocha

Descrição	Extensão	Tamanho
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Descrição

Extensão

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Arquivos

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
29/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	72806012023.1	2023	ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	30.000,00		29/06/2023 31/12/2023
29/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	72806012023.2	2023	RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL	60.000,00		29/06/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

29/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

72806012023.1

2023

ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

30.000,00

29/06/2023
31/12/2023

29/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

72806012023.2

2023

RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL

60.000,00

29/06/2023
31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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