Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Andamento: 794899 -

Mais informações

Tipo do convênio: Andamento

Número do convênio: 794899

Publicação

Data da publicação: 09/01/2014

Data da celebração: 27/12/2013

Vigência: 31/03/2019

Valores

Conta bancaria: 0066474855

Contrapartida: 8.833,15

Transferência: 8.833,15

Pactuado: 262.333,15

Objeto

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Revitalização da Av. Senador Ozires Pontes no município de Massapê –CE

Concedente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável concedente: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

Convenente

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

Responsável convenente: JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE

Contratos

O Município de Massapê, situado na microrregião de Sobral, limita-se com os municípios de Alcantaras, Meruoca, Moraújo, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral. Com área de 571,531 km², possui população de 34.310 habitantes (IBGE 2010). Seus distritos são: Massapé, Aiuá, Ipaguassu Mirim, Mumbaba, Padre Linhares, Tangente e Tuina. Cidade da região Noroeste Cearense, foi fundada em 1897, está a 83m de altitude e 244 Km distante de Fortaleza . Chamou-se, primeiramente, Serra Verde e surgiu por causa da instalação de uma estação para passageiros e carga da ferrovia Sobral-Camocim, inaugurada em 31/12/1881. O povoado cresceu rapidamente devido o retorno dos nordestinos que foram trabalhar nos seringais da Amazônia, mais precisamente do Estado do Acre. Chegou a condição de Vila em 25/11/1897, por força da Lei Estadual nº 398, com a denominação de Serra Verde. Chegou a categoria de Município em 28/08/1917 por força da Lei Estadual nº 1.408, quando foi desmembrado de Sobral. Banhado pelo riacho Contendas, Massapê está a 12 Km das grandes altitudes, cascatas, piscinas naturais e fauna diversificada da Serra da Meruoca, atraindo, dessa forma, turistas durante todo o ano. Possui um belíssimo açude, chamado Acaraú Mirim, que hoje, além de abastecer a comunidade, propicia lazer para toda a população do município, que utiliza suas margens para banhos e passeios, apesar de não existir uma infra-estrutura adequada para atender, com conforto, os banhistas. A economia do Município é baseada basicamente no turismo, cultivo de algodão herbáceo de sequeiro, caprinocultura corte semi-intensiva e ovinocultura extensiva. O presente pleito visa a Revitalização da Av. Senador Ozires Pontes no município de Massapê –CE, onde sofrera toda a restauração na sua estrutura física. Diante do potencial turístico do Município e tendo em vista o objetivo do programa de apoio a projetos de infra-estrutura turística do MTur, é fundamental que a proposta, ora apresentada seja aprovada, haja vista que irá permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos ao turistas e visitantes em geral. Os principais festejos do municípios são o REIZADO que ocorre no mês de Dezembro até o dia 06 de janeiro, reunindo cerca de 4 mil participantes, um dos maiores eventos no município é o CARNAVAL que reuni gente de toda região, participando do festejo mais de 14 mil pessoas e o CHITÃO (SANTO ANTÔNIO) que reúne mais de 12 mil pessoas no mês de julho, além do Festival de Bandas, Paixão de Cristo e Natal Luz que juntos recebem 15 mil pessoas. Vale ressaltar que a referidas obra fica situada na entrada da cidade sendo a avenida principal. Tal localização possui hoje alguns dos principais pontos turísticos da cidade, entre eles a coluna da hora com mais de 123 metros de altura localizado na praça da Matriz, onde está sendo revitalizada e construído uma imagens de cerca de 3 metros encima dela, Santuário, onde há grande visitação por parte do turismo religioso, outro importante ponto é o rio Contendas, que hoje é utilizado por turistas para pratica de esporte e lazer estando em execução um projeto para revitalização e urbanização das margens do rio, estação ferroviária sendo um dos principais pontos turísticos, que será restaurado e além da praça da criança e a rodoviária. Esperamos aumentar nosso fluxo turístico que hoje é muito forte no turismo ecológico e religioso. A obra possui NOTÓRIO INTERESSE TURÍSTICO, visto a possibilidade de melhoria de um dos principais acessos a pontos turísticos do Município. Por ser um bairro em ascensão, que concentra os principais pontos turísticos e é passagem obrigatória para quem visita Massapê e seus diversos pontos turísticos, atualmente a revitalização visa consolidar o Município no roteiro turístico regional e demonstra o interesse municipal pelo bom acolhimento do turista. Essa avenida também dá acesso às praias de Jericoacoara, em Jijoca, Camocim e a Serra de Meruoca, sendo umas das praias de maior visitação turística do estado. Diante do potencial turístico do Município e tendo em vista o objetivo do programa de apoio a projetos de infra-estrutura turística do MTur, é fundamental que a proposta, ora apresentada seja aprovada, haja vista que irá permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos ao turistas e visitantes em geral. Emenda do Dep. Guimarães, emenda 24420005.
   
   
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