Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Andamento: 792154 -

Mais informações

Tipo do convênio: Andamento

Número do convênio: 792154

Publicação

Data da publicação: 20/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Vigência: 30/12/2019

Valores

Conta bancaria: 0066474766

Contrapartida: 10.732,81

Transferência: 292.500,00

Pactuado: 303.232,81

Objeto

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Reforma da praça da matriz e Construção da Praça no bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Massapê -Ce.

Concedente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável concedente: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

Convenente

Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE

Responsável convenente: JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE

Contratos

O Município de Massapê, situado na microrregião de Sobral, limita-se com os municípios de Alcantaras, Meruoca, Moraújo, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral. Com área de 571,531 km², possui população de 34.310 habitantes (IBGE 2010). Seus distritos são: Massapé, Aiuá, Ipaguassu Mirim, Mumbaba, Padre Linhares, Tangente e Tuina. Cidade da região Noroeste Cearense, foi fundada em 1897, está a 83m de altitude e 244 Km distante de Fortaleza . Chamou-se, primeiramente, Serra Verde e surgiu por causa da instalação de uma estação para passageiros e carga da ferrovia Sobral-Camocim, inaugurada em 31/12/1881. O povoado cresceu rapidamente devido o retorno dos nordestinos que foram trabalhar nos seringais da Amazônia, mais precisamente do Estado do Acre. Chegou a condição de Vila em 25/11/1897, por força da Lei Estadual nº 398, com a denominação de Serra Verde. Chegou a categoria de Município em 28/08/1917 por força da Lei Estadual nº 1.408, quando foi desmembrado de Sobral. Banhado pelo riacho Contendas, Massapê está a 12 Km das grandes altitudes, cascatas, piscinas naturais e fauna diversificada da Serra da Meruoca, atraindo, dessa forma, turistas durante todo o ano. Possui um belíssimo açude, chamado Acaraú Mirim, que hoje, além de abastecer a comunidade, propicia lazer para os turistas que nos visitam semanalmente nos finais de semana, que utiliza suas margens para banhos e passeios, apesar de não existir uma infra-estrutura adequada para atender, com conforto. Os principais festejos do municípios são o REIZADO que ocorre no mês de Dezembro até o dia 06 de janeiro, reunindo cerca de 4 mil participantes, um dos maiores eventos no município é o CARNAVAL que reuni gente de toda região, participando do festejo mais de 14 mil pessoas e o CHITÃO (SANTO ANTÔNIO) que reúne mais de 12 mil pessoas no mês de julho, além do Festival de Bandas, Paixão de Cristo e Natal Luz que juntos recebem 15 mil pessoas.A economia do Município é baseada basicamente no turismo, cultivo de algodão herbáceo de sequeiro, caprinocultura corte semi-intensiva e ovinocultura extensiva. O presente pleito visa a Reforma da Coluna da Hora na praça da matriz no município de Massapê -Ce, com a execução do pleito, será instalado iluminação diante da coluna, revestimento toda em granizo e restauração do relógio, atraindo assim um maior fluxo de turistas que procuram o turismo religioso na região. Já a construção da praça no bairro Nossa Senhora de Fátima, será mais um importante ponto turístico religioso, no bairro que mais cresce no município, onde será realizado no local a FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA que acontece todos os anos nos meses de Junho/Julho e a Homenagem no mês de maio, feiras livres de artesanato regional, no qual o município tem um forte comercio, atraindo assim um maior fluxo de turistas que procuram o turismo. Diante do potencial turístico do Município e tendo em vista o objetivo do programa de apoio a projetos de infra-estrutura turística do MTur, é fundamental que a proposta ora apresentada seja aprovada, haja vista que irá permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos ao turistas e visitantes em geral. Vale ressaltar que a referida obra ficam situadas bem próximas a entrada da cidade. Tal localização possui hoje alguns dos principais pontos turísticos da cidade, entre eles a estação ferroviária que está sendo revitalizada, outro importante ponto é o rio Contendas, que hoje é utilizado por turistas para pratica de esporte e lazer estando em execução um projeto para revitalização e urbanização das margens do rio, Praça da Criança, Santuário de Nossa Senhora de Fátima além da igreja e da gruta de Nossa Senhora de Fátima, muito visitada pelo turismo religioso. Com a revitalização da coluna da hora, se tornará um dos principais pontos turísticos da cidade, essa coluna ela possui mais de 100 anos e fica localizada no principal local dos festejos da cidade, na praça da Igreja Matriz, local esse muito visitado, com isso vem melhorar significativamente a infra-estrutura turística local, tornando o espaço mais agradável e apropriado para receber nossos turistas que visitam o Município. A obra possui NOTÓRIO INTERESSE TURÍSTICO, visto a possibilidade de melhoria de um dos principais ponto turístico do Município e acesso ao mesmo. Por ser um bairro em ascensão, que concentra os principais pontos turísticos e é passagem obrigatória para quem visita Massapê e seus diversos pontos turísticos, atualmente a revitalização da coluna no município de Massapê visa consolidar o Município no roteiro turístico regional e demonstra o interesse municipal pelo bom acolhimento do turista. Emenda do Senador Inácio Arruda, EMENDA: 2357 0009 , FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 23.695.2076.10V0.0023
   
   
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