| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2025.12.12.002 - 10/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LSW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MASSAPEENSE 26.874.009/0001-15 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, AGREGADOS E OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
02/01/2026 R$ 53.340,00 |
02/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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2025.07.08.001 - 39/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J A S CAMPOS NETO EVENTOS 17.733.660/0001-84 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.08.001 |
02/01/2026 R$ 787,36 |
02/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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2025.07.28.005 - 12 - 1º ADITI/2026 ADITIVO DE PRAZO |
BELNET LTDA 15.733.163/0001-50 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
26/12/2025 R$ 10.200,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/12/2025 | |
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2025.01.08.001 - 04 - 1º ADITI/2025 ADITIVO DE PRAZO |
ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SA & BRAGA ADVOGADOS 27.796.695/0001-16 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. |
26/12/2025 R$ 60.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/12/2025 | |
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2025.07.28.003 - 16/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL E PAPELARIA SOBRAL LTDA 09.622.995/0001-05 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.28.003 |
09/09/2025 R$ 8.175,18 |
09/09/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 09/09/2025 | |
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2025.07.28.005 - 12/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BELNET LTDA 15.733.163/0001-50 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
01/09/2025 R$ 10.200,00 |
01/09/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2025 | |
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2025.07.08.001 - 16/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J A S CAMPOS NETO EVENTOS 17.733.660/0001-84 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIVERSAS E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.08.001 |
07/08/2025 R$ 337,44 |
07/08/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.06.11.001 - 16/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FULL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 29.544.538/0001-49 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.06.11.001 - 02 |
14/07/2025 R$ 19.653,25 |
14/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.05.21.004 - 11/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - ME 10.539.642/0001-17 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E OUTROS, DE DIVERSAS MARCAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.21.004 |
18/06/2025 R$ 50.000,00 |
18/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.05.27.001 - 12/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ROZALBA ARAGAO CAVALCANTE 40.032.441/0001-90 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.27.001 |
18/06/2025 R$ 745,56 |
18/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.05.21.003 - 19/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M E R GOMES LTDA 56.149.196/0001-35 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.21.003 - 01 |
17/06/2025 R$ 381,12 |
17/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.05.21.002 - 44/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUANA MARIA RAMOS DA SILVA LTDA 60.060.189/0001-30 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.21.002 - 02 |
11/06/2025 R$ 2.475,26 |
11/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.05.21.002 - 69/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GBR COMERCIO E SERVICOS LTDA 24.162.093/0001-19 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.21.002 - 03 |
11/06/2025 R$ 2.499,00 |
11/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.05.21.002 - 19/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL LUCAS LTDA 32.368.074/0001-71 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.21.002 - 01 |
11/06/2025 R$ 3.011,08 |
11/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.05.08.001 - 19/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL E PAPELARIA SOBRAL LTDA 09.622.995/0001-05 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.08.001 |
03/06/2025 R$ 31.343,52 |
03/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.04.30.001 - 19/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MSR COMERCIO E SERVICOS LTDA 35.027.861/0001-48 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR, ESTABILIZADOR, NOBREAK, IMPRESSORA E RECARGA DE TINTA E TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.04.30.001 |
02/06/2025 R$ 7.240,58 |
02/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.02.26.001 - 04/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 14.800.860/0001-14 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª E 5ª REGIÃO - TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
05/03/2025 R$ 60.000,00 |
05/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2025 | |
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2025.01.27.002 - 11/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LSW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MASSAPEENSE 26.874.009/0001-15 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, AGREGADOS E OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
17/02/2025 R$ 39.960,00 |
17/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2025.01.08.001 - 04/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SA & BRAGA ADVOGADOS 27.796.695/0001-16 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. |
10/01/2025 R$ 60.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2018.07.27.01 - 4º ADITIVO/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LEIS LTDA 03.725.725/0001-35 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA: SISTEMATIZAÇÃO DIGITAL, IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO ON-LINE DA LEGISLAÇÃO (LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES E DECRETOS) DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95/1998, UTILIZANDO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA, INCLUSO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PROPICIANDO LEGALIDADE, PUBLICIDADE, ECONOMIA E PRATICIDADE NO ACESSO E PESQUISA AOS ATOS OFICIAIS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS E PELA POPULAÇÃO E ACESSO EXCLUSIVO A BANCO DE DADOS COMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DE MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS, POSSIBILITANDO A PESQUISA EM TEMPO REAL POR QUAISQUER TEMAS/ASSUNTOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE DE CONSULTA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
03/08/2020 R$ 104,05 |
03/08/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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2018.07.27.01 - 3º ADITIVO/2020 ADITIVO DE PRAZO |
LEIS LTDA 03.725.725/0001-35 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA: SISTEMATIZAÇÃO DIGITAL, IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO ON-LINE DA LEGISLAÇÃO (LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES E DECRETOS) DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95/1998, UTILIZANDO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA, INCLUSO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PROPICIANDO LEGALIDADE, PUBLICIDADE, ECONOMIA E PRATICIDADE NO ACESSO E PESQUISA AOS ATOS OFICIAIS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS E PELA POPULAÇÃO E ACESSO EXCLUSIVO A BANCO DE DADOS COMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DE MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS, POSSIBILITANDO A PESQUISA EM TEMPO REAL POR QUAISQUER TEMAS/ASSUNTOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE DE CONSULTA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
31/07/2020 R$ 7.834,96 |
01/08/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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2020.01.29.04/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MM ARAÚJO PROVEDORES 33.740.431/0001-43 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, SEM LIMITE DE TRÁFEGO, NEM LIMITE DE PONTOS, COM GARANTIA DE ENTREGA MÍNIMA DE 20MB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. |
29/01/2020 R$ 3.795,00 |
03/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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2019.11.08.001 - 09/2020 CONTRATO ORIGINAL |
F M MACHADO DOS SANTOS EVENTOS ME 27.314.840/0001-85 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, BUFFET E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.11.08.001. |
06/01/2020 R$ 4.890,00 |
06/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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2018.08.14.003 - 04 - 3º ADITI/2020 ADITIVO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME 22.723.535/0001-23 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE ASSESSORIA VISANDO A REVISÃO, DIGITALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DE PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVO PÚBLICO E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
30/12/2019 R$ 30.000,00 |
01/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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2018.05.14.001 - 04 - 2º ADITI/2020 ADITIVO DE PRAZO |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS (DOE/CE E DOU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. |
30/12/2019 R$ 12.950,00 |
01/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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2018.08.14.003 - 04 - 2º ADITI/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME 22.723.535/0001-23 |
Procuradoria Geral do Município A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE ASSESSORIA VISANDO A REVISÃO, DIGITALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DE PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVO PÚBLICO E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
02/09/2019 R$ 6.000,00 |
02/09/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.07.29.04 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
MM ARAÚJO PROVEDORES 33.740.431/0001-43 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, SEM LIMITE DE TRÁFEGO, NEM LIMITE DE PONTOS, COM GARANTIA DE ENTREGA MÍNIMA DE 20MB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. |
01/08/2019 R$ 1.500,00 |
01/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.07.27.01 - 2º ADITIVO/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LEIS LTDA 03.725.725/0001-35 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA: SISTEMATIZAÇÃO DIGITAL, IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO ON-LINE DA LEGISLAÇÃO (LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES E DECRETOS) DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95/1998, UTILIZANDO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA, INCLUSO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PROPICIANDO LEGALIDADE, PUBLICIDADE, ECONOMIA E PRATICIDADE NO ACESSO E PESQUISA AOS ATOS OFICIAIS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS E PELA POPULAÇÃO E ACESSO EXCLUSIVO A BANCO DE DADOS COMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DE MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS, POSSIBILITANDO A PESQUISA EM TEMPO REAL POR QUAISQUER TEMAS/ASSUNTOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE DE CONSULTA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
01/08/2019 R$ 234,96 |
01/08/2019 31/07/2020 NÃO VIGENTE |
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2018.02.27.003-65/2019 CONTRATO ORIGINAL |
F M MACHADO DOS SANTOS EVENTOS ME 27.314.840/0001-85 |
Procuradoria Geral do Município REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, BUFFET E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
02/01/2019 R$ 3.140,00 |
02/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.02.27.003-63/2019 CONTRATO ORIGINAL |
F ADRIANO A LINHARES ME 27.323.762/0001-85 |
Procuradoria Geral do Município REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, BUFFET E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
02/01/2019 R$ 1.925,00 |
02/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.02.27.003-64/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ARMANDO LIRA BARROS ME 08.882.759/0001-57 |
Procuradoria Geral do Município REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, BUFFET E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
02/01/2019 R$ 1.500,00 |
02/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.08.14.003 - 04 - 1º ADITI/2019 ADITIVO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME 22.723.535/0001-23 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE ASSESSORIA VISANDO A REVISÃO, DIGITALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DE PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVO PÚBLICO E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
28/12/2018 R$ 24.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.05.14.001 - 04 - 1º ADITI/2019 ADITIVO DE PRAZO |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS (DOE/CE E DOU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. |
28/12/2018 R$ 12.950,00 |
01/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.08.14.003 - 04/2018 CONTRATO ORIGINAL |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME 22.723.535/0001-23 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE ASSESSORIA VISANDO A REVISÃO, DIGITALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL DE PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, ARQUIVO PÚBLICO E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. |
06/11/2018 R$ 24.000,00 |
06/11/2018 31/12/2018 NÃO VIGENTE |
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2018.07.27.01/2018 CONTRATO ORIGINAL |
LEIS LTDA 03.725.725/0001-35 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA: SISTEMATIZAÇÃO DIGITAL, IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO ON-LINE DA LEGISLAÇÃO (LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES E DECRETOS) DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95/1998, UTILIZANDO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA, INCLUSO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PROPICIANDO LEGALIDADE, PUBLICIDADE, ECONOMIA E PRATICIDADE NO ACESSO E PESQUISA AOS ATOS OFICIAIS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS E PELA POPULAÇÃO E ACESSO EXCLUSIVO A BANCO DE DADOS COMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DE MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS, POSSIBILITANDO A PESQUISA EM TEMPO REAL POR QUAISQUER TEMAS/ASSUNTOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE DE CONSULTA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
01/08/2018 R$ 7.600,00 |
01/08/2018 31/08/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.07.27.01 - 1º ADITIVO/2019 ADITIVO DE PRAZO |
LEIS LTDA 03.725.725/0001-35 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA: SISTEMATIZAÇÃO DIGITAL, IMPLANTAÇÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, PUBLICAÇÃO E GERENCIAMENTO ON-LINE DA LEGISLAÇÃO (LEIS ORDINÁRIAS, LEIS COMPLEMENTARES E DECRETOS) DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 95/1998, UTILIZANDO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA, INCLUSO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PROPICIANDO LEGALIDADE, PUBLICIDADE, ECONOMIA E PRATICIDADE NO ACESSO E PESQUISA AOS ATOS OFICIAIS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS E PELA POPULAÇÃO E ACESSO EXCLUSIVO A BANCO DE DADOS COMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DE MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS, POSSIBILITANDO A PESQUISA EM TEMPO REAL POR QUAISQUER TEMAS/ASSUNTOS, EM UM ÚNICO AMBIENTE DE CONSULTA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE |
30/07/2018 R$ 7.600,00 |
01/08/2019 31/07/2020 NÃO VIGENTE |
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2018.06.11.002 - 04/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA 08.458.279/0001-63 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO(A) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.06.30.001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. |
15/06/2018 R$ 43.528,50 |
15/06/2018 31/12/2018 NÃO VIGENTE |
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2018.06.11.002 - 15/2018 CONTRATO ORIGINAL |
A N VASCONCELOS JUNIOR ME 19.603.291/0001-30 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO(A) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.06.30.001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. |
15/06/2018 R$ 15.623,00 |
15/06/2018 31/12/2018 NÃO VIGENTE |
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2018.06.11.002 - 25/2018 CONTRATO ORIGINAL |
NELSON SOARES DA SILVA EIRELI ME 13.485.158/0001-40 |
Procuradoria Geral do Município AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.06.30.001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. |
15/06/2018 R$ 700,00 |
15/06/2018 31/12/2018 NÃO VIGENTE |
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2018.05.14.001 - 04/2018 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS (DOE/CE E DOU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. |
30/05/2018 R$ 12.950,00 |
30/05/2018 31/12/2018 NÃO VIGENTE |
