Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 836 registros Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 17:36:49
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
2025.04.30.001 - 10
CONTRATO ORIGINAL
MSR COMERCIO E SERVICOS LTDA
35.027.861/0001-48
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR, ESTABILIZADOR, NOBREAK, IMPRESSORA E RECARGA DE TINTA E TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.04.30.001
02/06/2025
32.710,20
02/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.03.12.002 - 01 - 1º ADITI
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA) E DO DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-PE/SRP GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE
02/06/2025
584.375,00
02/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.04.04.003 - 02
CONTRATO ORIGINAL
F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA
33.764.589/0001-53
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, REVISÃO E GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO DE PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS, LEIS, PROJETOS, ARQUIVO PÚBLICO E DEMAIS DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
14/05/2025
34.800,00
14/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.02.27.003 - 02
CONTRATO ORIGINAL
SETA CONTABILIDADE ESTRATEGICA S/S
34.367.392/0001-43
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO INERENTE À ATIVIDADE DE GESTÃO ESTRATÉGICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS, DIAGNÓSTICOS, ORIENTAÇÕES E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
02/05/2025
87.668,64
02/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.02.27.004 - 02
CONTRATO ORIGINAL
SETA CONTABILIDADE ESTRATEGICA S/S
34.367.392/0001-43
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
02/05/2025
45.300,00
02/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.02.27.002 - 02
CONTRATO ORIGINAL
ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
10.143.468/0001-99
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
02/05/2025
44.263,44
02/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.02.14.001 - 01 - 1º ADITI
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
17.328.748/0001-10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.
25/04/2025
5.849.636,17
25/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.02.14.001 - 02 - 1º ADITI
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA
35.111.011/0001-23
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001, 202501240003 E 202501240001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.
25/04/2025
285.222,95
25/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.02.14.001 - 03 - 1º ADITI
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA
41.107.229/0001-07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001, 202501240003 E 202501240001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.
25/04/2025
48.215,00
25/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.03.17.001 - 01
CONTRATO ORIGINAL
A L M FREITAS LTDA
38.304.928/0001-32
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE LIVROS E COLEÇÕES (MATERIAL DIDÁTICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.17.001
11/04/2025
2.527.403,20
11/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.03.17.001 - 02
CONTRATO ORIGINAL
A L M FREITAS LTDA
38.304.928/0001-32
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A AQUISIÇÃO DE LIVROS E COLEÇÕES (MATERIAL DIDÁTICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.17.001.
11/04/2025
450.985,36
11/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

12702012024 - 2º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - ME
10.539.642/0001-17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E FITAS PROTETORAS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE
03/04/2025
1.356.353,70
05/04/2025
04/04/2026
VIGENTE

1270201.2024 - TERMO DE APOSTI
APOSTILAMENTO
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA - ME
10.539.642/0001-17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E FITAS PROTETORAS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE
01/04/2025
1.356.353,70
01/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.03.07.001
CONTRATO ORIGINAL
AE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA
24.089.249/0001-83
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EXECUTORAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
01/04/2025
62.400,00
01/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

60201.02.2023-L - 3º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
PEDRO DE ALCANTARA ABREU LIMA
***815070-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À TRAVESSA JOÃO PEREIRA, S/N, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA E. E. F. SÃO JOSÉ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE.
31/03/2025
0,00
01/04/2025
30/04/2025

2025.03.12.002 - 01
CONTRATO ORIGINAL
J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA
18.866.411/0001-20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-PE/SRP GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE
26/03/2025
467.500,00
26/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.03.14.001
CONTRATO ORIGINAL
EXPEDITO FROTA FILHO
***168931-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL MANUEL DIAS, 319 - CENTRO - MASSAPÊ/CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI SANTA ÚRSULA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
14/03/2025
30.000,00
14/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
14/03/2025
2025.03.14.002
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA
***228333-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA ENTRADA DA ESTRADA 6 KM CONTENDAS PÉ DA SERRA CONTENDAS - ZONA RURAL - MASSAPÊ/CE , DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - EMTI ADALBERTO ALBUQUERQUE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
14/03/2025
18.216,00
14/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
14/03/2025
2025.02.26.002 - 03
CONTRATO ORIGINAL
L.V-ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA
10.611.914/0001-42
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
05/03/2025
96.000,00
05/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.02.26.001 - 02
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14.800.860/0001-14
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª E 5ª REGIÃO - TRF1 E TRF5, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - TRT7, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
05/03/2025
60.000,00
05/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
CADASTRADO
05/03/2025
62702.07.2024 - 1º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA
47.041.548/0001-43
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECER UMA SOLUÇÃO FIREWALL, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, BACKUPS DIÁRIOS, BEM COMO UM SERVIDOR VIRTUAL PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E SEGURANÇA DOS DADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE
03/03/2025
18.000,00
04/03/2025
03/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/03/2025
2025.02.14.001 - 01
CONTRATO ORIGINAL
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
17.328.748/0001-10
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001, 202501240003 e 202501240001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.
21/02/2025
4.680.050,99
21/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.02.14.001 - 02
CONTRATO ORIGINAL
O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA
35.111.011/0001-23
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001, 202501240003 E 202501240001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.
21/02/2025
228.240,46
21/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.02.14.001 - 03
CONTRATO ORIGINAL
MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA
41.107.229/0001-07
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO BÁSICA, PRÉ ESCOLA, CRECHE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - AEE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501310001, 202501240003 E 202501240001 GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE.
21/02/2025
38.683,75
21/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.01.27.002 - 04
CONTRATO ORIGINAL
LSW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MASSAPEENSE
26.874.009/0001-15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, AGREGADOS E OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
17/02/2025
353.040,00
17/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.01.27.002 - 05
CONTRATO ORIGINAL
LSW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MASSAPEENSE
26.874.009/0001-15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, AGREGADOS E OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
17/02/2025
859.800,00
17/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.01.27.001
CONTRATO ORIGINAL
INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
44.935.374/0001-74
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
03/02/2025
19.000,00
03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.01.29.001
CONTRATO ORIGINAL
H. W. ESTACOES DA VIDA MATERIAL DIDATICO LTDA
04.729.845/0001-73
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO PALESTRANTE HAMILTON WERNECK, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, NA JORNADA PEDAGÓGICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
31/01/2025
13.000,00
31/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

63101.07.2023-L - 2º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCOR
07.821.309/0005-15
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANASSES PONTES, CENTRO, MASSAPÊ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA SANTA URSULA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE.
30/01/2025
24.400,00
01/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

63101.05.2023-L - 2º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
ROBERTO CARNEIRO FROTA
***070034-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MAJOR FELINTO AGUIAR, S/N, CENTRO - MASSAPÊ/CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE.
30/01/2025
16.800,00
01/02/2025
31/05/2025

61701.01.2023-L - 2º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
HANDREARA MIRANDA GOMES
***151138-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MAJOR JOSE PAULINO, Nº 123, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE.
22/01/2025
17.040,00
24/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

40311012021-TERMO DE RESCISAO
TERMO DE RESCISÃO
ACN DE MOURA - ME
03.640.556/0001-30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET DESTINADOS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (LOTE 01) E DE SAÚDE (LOTE 02) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE-CE.
20/01/2025
184.680,00
20/01/2025
20/01/2025

61301.05.2023-L - 2º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES
***772037-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MAJOR JUVENCIO, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEJA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE.
17/01/2025
17.040,00
18/01/2025
30/04/2025

61301.03.2023-L - 2º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
MARIA DO CARMO FROTA VINAS
***250633-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO A RUA JOSÉ PONTES, S/N, CENTRO - MASSAPÊ/CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
16/01/2025
17.040,00
17/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

21509012023.6 - 2º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
J.R.A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
39.955.838/0001-74
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMAS DE 07 (SETE) UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE, ESCOLA MARIA DO CARMO, SEDE, LOTE Nº 06 DA LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL
15/01/2025
302.516,75
16/01/2025
14/06/2025
CADASTRADO
15/01/2025
21509012023.5 - 1º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
J.R.A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
39.955.838/0001-74
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMAS DE 07 (SETE) UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE, ESCOLA DE E. F. MANOEL RAMOS DO NASCIMENTO, LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO, LOTE Nº 05 DA LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL
15/01/2025
137.024,88
16/01/2025
14/06/2025
CADASTRADO
15/01/2025
21509012023.2 - 1º ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
J.R.A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA
39.955.838/0001-74
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMAS DE 07 (SETE) UNIDADES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE, ESCOLA FRANCISCO ADALBERTO ALBUQUERQUE, LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA, LOTE Nº 02 DA LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL
15/01/2025
285.061,42
16/01/2025
14/06/2025
CADASTRADO
15/01/2025
2025.01.08.001 - 02
CONTRATO ORIGINAL
ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SA & BRAGA ADVOGADOS
27.796.695/0001-16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR NAS DEMANDAS DE ATUAÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
10/01/2025
60.000,00
10/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.01.07.001 - 02
CONTRATO ORIGINAL
CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME
00.998.696/0001-97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
08/01/2025
181.500,00
08/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

2025.01.03.001 - 02
CONTRATO ORIGINAL
PETROLEO MASSAPE LIMITADA
23.484.470/0001-73
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS, AGREGADOS E OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
06/01/2025
17.490,00
06/01/2025
05/04/2025

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