| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| 30/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pela Informação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Claudio Lopes Barbosa |
| Responsável pela Homologação | Francisco Vagner Severiano Rocha |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer | Jose Gilson Andrade Vasconcelos |